Medida Provisória permite repasse de apoio financeiro de R$ 23 bilhões às prefeituras de todo país
Willams Araújo
A publicação da MP 978/2020 (Medida Provisória) do auxílio financeiro a estados e municípios animou os prefeitos de Mato Grosso do Sul que estão angustiados pela liberação dos recursos para cobrir despesas e minimizar os reflexos negativos por conta da queda da receita em decorrência da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus).
Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP foi publicada na última quinta-feira (4) no DOU (Diário Oficial da União) e representa um socorro de R$ 23 bilhões para todo o país, dos quais, R$ 461 milhões para divisão proporcional entre as prefeituras sul-mato-grossenses.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, tem conversado diariamente com seus colegas prefeitos sobre a importância dos recursos no sentido de reduzir o forte impacto que a pandemia causou nos cofres municipais.
Segundo ele, o auxílio será muito importante nesse momento de crise, no entanto, não cobre as despesas por contas das medidas de enfrentamento ao vírus.
A expectativa da CNM (Confederação Nacional de Municípios), a qual a Assomasul é filiada, é que a transferência da primeira parcela ocorra no dia 9 de junho.
A 1ª parcela destinará mais de R$ 115 milhões aos municípios de Mato Grosso do Sul, conforme a área técnica da Assomasul.
Pelos critérios, uma parte do auxílio financeiro destinará valores pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e outra para investimento na área de saúde pública. Nesse caso, serão respectivamente R$ 105,42 milhões e R$ 10.062.380,22 milhões, o que totaliza R$ R$ 115.317.913,64.
Dos recursos previstos na primeira transferência, Campo Grande terá para trabalhar mais de R$ 37 milhões, enquanto Dourados irá receber R$ 9.251 milhões.
Entre os outros municípios de porte maior, Três Lagoas terá R$ 5.037 milhões na primeira parcela do socorro financeiro, Corumbá R$ 4,624 milhões e Ponta Porã, R$ 3.839 milhões.
Em âmbito nacional, as perdas chegarão à R$ 74 bilhões até o final do ano, assim, a parte dos municípios, dos mais de R$ 60 bilhões liberados pela MP, não vai recuperar nem 30% dos prejuízos, segundo garante a entidade municipalista.
MP
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a medida abre crédito extraordinário de R$ 60.189.488.452,00 em favor de estados e municípios.
Caravina durante solenidade de entrega de máscaras (Foto: Edson Ribeiro)
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