A Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas em parceria com as polícias civil e militar do município estará intensificando as fiscalizações em relação ao COVID-19.
A decisão foi tomada depois de uma reunião realizada na tarde de ontem, quarta-feira, dia 22 de julho entre os representantes da força policial e secretários municipais.
Ficou estabelecido os parâmetros da fiscalização, com tolerância zero em relação as aglomerações em vias públicas e residências. Quem descumprir a lei será autuado e responderá como crime de acordo com artigo 268 do código penal.
O Decreto municipal número 584 que criou o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19, foi publicado no Diário Oficial do município em 29 de maio de 2020
ASSECOM- Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas- MS
