O presidente da Casa de Leis também destinou emendas para atender a Assistência Social, Obras e Associações
O presidente do Poder Legislativo, vereador Averaldo Barbosa da Costa (MDB) destinou boa parte de suas emendas impositivas aos setores da saúde, assistência social e esporte de Costa Rica – MS.
Para a saúde, Averaldo destinou um total de R$ 25 mil (vinte e cinco mil reais) em recursos que deverão ser aplicados na FHCR – Fundação Hospitalar de Costa Rica – para custear treinamentos da equipe médica e de enfermagem da UTI – Unidade de Terapia Intensiva.
Além disso, o presidente da Casa de Leis indicou a destinação de R$ 20 mil (vinte mil reais) à Secretaria Municipal de Assistência Social para reforçar o orçamento do município utilizado no custeio da concessão dos benefícios eventuais previstos no Art. 22, da Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 (LOAS);
O parlamentar também apresentou destinação no valor de R$ 15 mil (quinze mil reais) ao Lar dos Idosos “Roberto Lopes Gonçalves”, entidade privada sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública municipal pela Lei N° 420/1998, para custeio das atividades prestadas pela instituição.
Outros R$ 10 mil (dez mil reais) foram destinados à ABPERV – Associação Beneficente e Promocional Evangélica Resgatando Vidas – de Costa Rica (ABPERV), entidade privada, declarada de utilidade pública municipal pela Lei N° 1.307/2016, para cobrir custos envolvendo os serviços de acolhimento, em caráter voluntário, de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas.
Averaldo Barbosa também encaminhou R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) à Secretaria Municipal de Obras Públicas, para o custeio de investimentos em promoção e apoio ao desenvolvimento da infraestrutura urbana e em atenção e apoio ao desenvolvimento da infraestrutura rodoviária.
Na última parte do bojo de emendas impositivas, o vereador ainda apontou a necessidade de incentivo para melhor desenvolvimento das ações na área do esporte, por isso, destinou R$ 5 mil (cinco mil reais) AJAN – Associação de Jovens Amigos da Natureza – associação privada sem fins lucrativos para custeio do projeto “Levando Esporte para Todos”.
“Fizemos o possível para atender todos os setores, que merecem esses investimentos, sobre tudo a saúde, finalizou o vereador Mdebista.
Emendas Impositivas
Por meio do Ofício Nº 209/2021/CMCR/GP, encaminhado ao prefeito de Costa Rica Cleverson Alves dos Santos (PP), o vereador Averaldo Barbosa enfatiza que “os valores consignados nas referidas emendas individuais impositivas, que juntas somam um total de R$ 82.300,00 (oitenta e dois mil e trezentos reais), devem ser descontados do Orçamento em vigor, na forma do Art. 10, da Lei Municipal Nº 1.576/2020.
No total, cada vereador de Costa Rica possuiu R$ R$ 84.800,00 em emendas impositivas para indicar a LDO – Lei Orçamentária Anual.
Foto: Divulgação / CMCR
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