O governador Eduardo Riedel (PSDB) reforçou que vai solicitar hoje (27) ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que a União invista na duplicação da BR-262 para fortalecer a interligação da Rota Biocêanica, vai defender a retomada das obras da Fábrica de Fertilizantes UFN-III, em Três Lagoas, e pedir que priorize a relicitação da Ferrovia Malha Oeste.
Este pauta foi consolidada ontem à noite (26) na reunião do Fórum dos Governadores e os pedidos serão entregues hoje no encontro do presidente da República com todos os gestores estaduais do país.
Além destes pedidos, também haverá a discussão sobre uma proposta para compensar os estados pelas perdas causadas pela limitação da alíquota do ICMS em 18%, que deve retirar dos cofres estaduais do Mato Grosso do Sul este ano R$ 1,2 bilhão, de acordo com Riedel, explicando que a partir de abril a redução da receita com o ICMS vai comprometer as contas de muitos governos estaduais.
Por isso, hoje os governadores vão cobrar a recomposição do ICMS. A governadora do Rio Grande do Norte e coordenadora do Fórum, Fátima Bezerra (PT), disse que a principal pauta será a recomposição das receitas que deixaram de ser arrecadadas sobre o ICMS.
Esta pauta foi definida ontem à noite, durante reunião do Fórum de Governadores, realizada em Brasília, que teve a presença de 27 gestores estaduais. Hoje, será entregue uma carta do Fórum ao presidente da República com as demandas do grupo.
Após a reunião de ontem, Riedel enfatizou a importância da abertura do diálogo entre União e estados.
“O mais importante é que o Fórum dos Governadores restabelece a normalidade das reuniões e uma agenda para os estados junto à União em um novo pacto federativo. Acho que amanhã (hoje, 27) o importante é o Governo federal sinalizar essa abertura de diálogo em torno de projetos. Viemos para reunião com o presidente para apresentar os projetos estruturantes para cada um dos estados, viemos convidados pelo Governo federal para isso”, ressaltou o governador de Mato Grosso do Sul.
Ele explicou que “a fábrica de fertilizantes (a UFN-III, em Três Lagoas) já é uma discussão que já esta posta entre a o Governo Federal e a Petrobras. Este é um dos três projetos que trouxemos. Outro é o investimento na BR-262, sua duplicação, a construção da 3ª faixa, toda sua revitalização, é o eixo central para o estado. O acesso a Ponte Brasil-Paraguai pela Rota Bioceânica. A BR-262 faz parte da rota. Esse acesso prevê investimentos de R$ 200 milhões com obras de arte especial e pavimentação do acesso. Seria toda a pavimentação do acesso”, explicou.
“A outra é a Ferrovia Malha Oeste, que liga Três Lagoas a Corumbá e Campo Grande até Ponta Porã. Sua revitalização e a nova concessão deste importante eixo por viabilizar o escoamento e venda de produtos, as commodities do Mato Grosso do Sul, pelo Atlântico”, concluiu.
Sobre a demora de anos para que a linha férrea Malha Oeste seja colocada em funcionamento, Riedel ressaltou:
“Tem que entender que a economia é muito dinâmica. A Malha Oeste quando ela foi concessionada, empresa que assumiu a concessão acabou não investindo por entender que não havia viabilidade econômica. Hoje a realidade é outra. Por isso buscamos antecipar a concessão para um novo projeto até porque volume de carga hoje é completamente diferente”, disse.
“Nós temos investimento no minério de Corumbá para ampliar o volume de carga, nós temos mais duas grandes empresas de papel e celulose, uma com 3,5 milhões de produção de toneladas ano. Nós temos hoje um parque industrial que demanda insumo, matéria prima e exportação de produtos que dão volume de movimentação muito maior a Malha Oeste Por isso, entendemos que hoje é perfeitamente viável a concessão e essa é nossa expectativa. Agora é o Governo federal trabalhar para que isso aconteça”, finalizou.
As pautas de Mato Grosso do Sul são avaliadas como positivas para o Brasil, com o governador afirmando que “são investimentos que o Governo federal pode colocar no radar que seguramente vão contribuir muito para o crescimento do Brasil. Hoje Mato Grosso do Sul é um estado que cresce de 4 a 5 por cento ao ano. Esses projetos alavacam este crescimento e geram oportunidade não só para Mato Grosso do Sul mas para o Brasil inteiro, por isso colocamos esses investimentos no radar”.
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