Nesta quinta-feira (23), o Plenário das Deliberações Vereador Simino Jorge de Oliveira foi palco do lançamento do Programa Dialogando Igualdades contra a violência doméstica e familiar, promovido por meio da parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e a Câmara de Vereadores.
Para dar abertura ao evento a mesa foi composta das seguintes autoridades, a vice-presidente Rosângela Marçal, o vice-prefeito Roni Cota, o juiz da 1ª Vara de Costa Rica, Francisco Soliman, a juíza da 2ª Vara Cível, Laísa Marcolini e a secretária de Políticas Públicas Márcia Alves que fizeram uma breve explanação sobre o tema.
“Este programa representa um avanço na proteção e na garantia dos direitos das mulheres que sofrem violência em seus lares, uma realidade que infelizmente ainda é muito presente em nossa sociedade. O programa visa não apenas punir os agressores, mas também educá-los e conscientizá-los sobre a necessidade de mudar seus comportamentos violentos e respeitar as mulheres como seres humanos iguais e dignos. Me sinto honrada em fazer parte deste projeto, que demonstra o compromisso do Poder Judiciário, do Poder Executivo e do Poder Legislativo com a causa das mulheres”, destacou Rosângela.
Durante o evento foi assinado o termo de Cooperação Mutua 03.082/2022, uma parceria entre o Município de Costa Rica e o TJMS, que tem como principal objetivo através do Dialogando Igualdades promover uma mudança cultural em relação à violência contra a mulher no Estado de Mato Grosso do Sul.
O programa
O programa busca proporcionar aos agressores um espaço de reflexão sobre seu comportamento violento e a necessidade de mudança de atitude em relação às mulheres. A abordagem utilizada será responsabilizante, visando à ruptura do ciclo de violência. A iniciativa contará com o apoio operacional e logístico da Secretaria de Políticas para Mulheres do Município de Costa Rica.
Os encontros dos grupos reflexivos serão realizados em formato grupal, com a participação de até 15 homens autores de violência doméstica. Esses indivíduos serão encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que determinará a obrigatoriedade de comparecimento como condição para o cumprimento de pena, medida cautelar ou medida protetiva de urgência.
Com o lançamento do Programa Dialogando Igualdades, o Município de Costa Rica dá mais um passo na luta contra a violência doméstica e familiar, em busca de uma sociedade mais igualitária e segura para todas as mulheres.
O evento reuniu mais de 50 pessoas, entre autoridades como os vereadores Waldomiro Bocalan e Evaldo Paulino, a subsecretária de Governo Angélica Clemente, o padre Ivanildo Júnior, o presidente do partido Republicanos Claudiney Montani, Bombeiros, Policiais Militares, servidores públicos e comunidade em geral.
Fonte: Cassiane Mews / Foto: Camila-ASSECOM/PMCR e Isadora-ASSECOM/CMCR
