EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 01/2024 Chamada Pública N. 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) Escola Estadual VER. KENDI NAKAI, com sede localizada à AV. MANOEL RODRIGUES DA CRUZ nº 520, Bairro CENTRO, CEP 79.556-000, município de PARAISO DAS AGUAS/MS, inscrita no CNPJ sob o N. 26.844.209/0001-25, representada, neste ato, pela sua Presidente, o(a) Sr.(a) ADIMÉIA ALVES DO AMARAL SANTOS, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE, durante o 1º semestre/2024.
|Agricultura Familiar|Escola Kendi Nakai divulga edital de chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios
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