Por EDUARDO MIRANDA
A licença prévia que permitia a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cipó Cachoeira Água Branca, que atingiria os municípios de Pedro Gomes e Sonora, foi suspensa pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
O órgão ambiental estadual atendeu recomendação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, feita por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Pedro Gomes.
Com a decisão, pelo menos até um novo pedido para a construção de uma PCH no local, a segunda maior cachoeira de Mato Grosso do Sul, que tem uma queda livre de 83 metros no Córrego Água Branca, fica a salvo.
O projeto da PCH Cipó previa um lago de 3,5 hectares de extensão, o suficiente para extinguir a cachoeira, com a redução de seu volume d’água em pelo menos 80%.
A licença prévia revogada pelo Imasul após recomendação do Ministério Público, havia sido concedida anteriormente em 2021, pelo mesmo órgão ambiental estadual.
Ao atender a recomendação da promotoria, o Ministério Público entendeu que não foram cumpridas condicionantes, e não houve apresentação de um Plano de Implementação do Pagamento de Serviços Ambientais, bem como da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).
Na época, em 2021, o Imasul tinha outro entendimento: o de que o empreendimento não demandava um EIA-RIMA.
“O cálculo elaborado pelos técnicos do Imasul, indicou que o Grau de Impacto (GI) da Cachoeira da Água Branca, atingiu 1,183, o GI médio para Usinas Hidrelétricas é em torno de 0,5, concluindo-se que o GI da cachoeira inviabilizava o empreendimento”, informou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
No Estado, a única queda d’água mais alta que a Cachoeira Água Branca é a Boca da Onça, localizada no município de Bodoquena, que tem 156 metros de altura.
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