A Prefeitura de Costa Rica, por meio do Decreto nº 5.026, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 3876, anunciou que o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo será normal na próxima segunda-feira, 28 de outubro de 2024. A decisão é resultado da alteração nas comemorações do Dia do Servidor Público, que este ano será celebrado em 14 de novembro, antecedendo o feriado nacional de Proclamação da República.
O decreto, assinado pelo prefeito municipal, delegado Cleverson Alves dos Santos, destaca que, em respeito à tradição estabelecida desde 1939, a data de 28 de outubro é reconhecida como o Dia do Servidor Público. Contudo, para não prejudicar as atividades administrativas, a comemoração desse dia foi transferida para o dia 14 de novembro, uma quinta-feira.
“Com a proximidade do feriado nacional de 15 de novembro, acreditamos que a mudança não afetará o funcionamento dos serviços públicos e irá valorizar ainda mais os servidores municipais. É uma oportunidade de refletirmos sobre a importância do trabalho de todos que servem a nossa população”, afirmou o prefeito.
O decreto ressalta que a nova data de ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, que devem manter sua operação ininterrupta. Cada secretaria ou diretoria autárquica ficará responsável por definir quais serviços estarão disponíveis para a população durante o ponto facultativo e no feriado subsequente.
Além disso, o prefeito reforçou a importância do reconhecimento do trabalho dos servidores públicos, que desempenham funções essenciais para o bem-estar da sociedade. “Estamos sempre buscando maneiras de valorizar o servidor público, que é peça fundamental para o desenvolvimento do nosso município”, completou.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e, com isso, os órgãos da administração direta, indireta e autárquica do município voltarão a atender normalmente na segunda-feira, 28 de outubro. A cidade de Costa Rica, em seu 44º ano de emancipação político-administrativa, continua a trabalhar para garantir um serviço público de qualidade à sua população.
