Por Maria Paula
A Justiça Eleitoral reprovou as prestações de contas de quatro candidatos a vereador de Alcinópolis, todos do Partido Liberal (PL), o mesmo partido do candidato a prefeito Mané Nunes, que foi derrotado nas urnas nas eleições de 2024.
A medida ocorreu após a constatação de irregularidades nas campanhas, principalmente relacionadas à movimentação financeira e à falta de documentação adequada.
Os candidatos, Odairk Moraes da Silveira, Mirelle Biscaro Piva Capelli, que é esposa de Mané Nunes, Onilza Matias de Sousa e Adalto Borges Teles, foram eleitos no pleito de 2024 e apresentaram as suas prestações de contas à Justiça Eleitoral.Mas durante o processo de auditoria, foram apontados problemas que comprometeram a regularidade dos documentos.
As irregularidades encontradas incluem a abertura das contas bancárias de campanha fora do prazo legal, além de dívidas não justificadas de R$ 1.000,00, que não foram acompanhadas dos documentos exigidos pela legislação, como acordos formalizados e a indicação da origem dos recursos para quitação das pendências.
Apesar de terem sido intimados a apresentar justificativas, nenhum dos candidatos conseguiu regularizar as falhas apontadas. A Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral consideraram que as omissões e erros na prestação de contas comprometem a transparência das campanhas, dificultando o controle legal dos recursos utilizados.
Com base nas falhas observadas, o Ministério Público Eleitoral recomendou a desaprovação das contas de campanha desses quatro candidatos, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.607/2019, que regula a prestação de contas nas eleições.
Essas irregularidades podem afetar a credibilidade do processo eleitoral, uma vez que a transparência na gestão dos recursos de campanha é essencial para garantir a lisura da eleição e a concorrência justa entre os candidatos.
Além disso, as contas reprovadas podem impactar diretamente o coeficiente eleitoral do PL em Alcinópolis. O coeficiente é utilizado para calcular a distribuição de cadeiras na Câmara Municipal, e a exclusão dos votos desses candidatos com contas desaprovadas pode reduzir o número de vagas conquistadas pelo partido.
Isso pode afetar a representatividade do PL no Legislativo municipal, já que o cálculo para a definição das cadeiras será alterado, desconsiderando os votos obtidos por candidatos com irregularidades na prestação de contas.
Fonte: MS Todo Dia
