A Câmara dos Vereadores de Costa Rica-MS aprovou, em primeira discussão na sessão desta segunda-feira,(28) o Projeto de Lei nº 1.571, de autoria do município, que visa à criação da Oficina das Oportunidades. A iniciativa será vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e substituirá a antiga Oficina dos Sonhos, criada em 2008 e revogada em 2013.
De acordo com o prefeito Cleverson Alves dos Santos (PP), que encaminhou mensagem ao legislativo municipal, os objetivos do novo projeto seguem os mesmos da iniciativa anterior, oferecendo a adolescentes e jovens uma oportunidade de aprendizado profissional por meio do reaproveitamento de resíduos de madeira.
O programa será destinado a menores de 14 a 18 anos incompletos, que atuarão como artesãos aprendizes. Além da formação técnica, a Oficina das Oportunidades busca fomentar a conscientização ambiental e preparar os participantes para o mercado de trabalho.
Para garantir o funcionamento do projeto, o município está autorizado a adquirir máquinas e equipamentos necessários, além de contratar um artesão profissional, que atuará como instrutor dos aprendizes. Também será selecionado um instrutor coordenador, cujo salário será equivalente ao cargo de Chefe de Divisão 2 da Prefeitura Municipal.
Os participantes deverão estar matriculados e frequentando regularmente a escola e terão carga horária diária entre 4 e 8 horas. O município concederá um auxílio financeiro mensal, por meio de recursos do Fundo Municipal de Investimentos Sociais (FMIS), cujo valor será definido pelo Poder Executivo.
A seleção dos aprendizes será realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, priorizando jovens em situação de vulnerabilidade social. Já o Conselho Municipal de Cultura ficará responsável por deliberar sobre o pagamento de produtividade dos participantes e a correção dos valores do auxílio financeiro.
Para viabilizar a iniciativa, a Prefeitura poderá firmar parcerias com empresas privadas e instituições públicas, garantindo o suporte necessário para as atividades do projeto e a aquisição da matéria-prima.
A proposta segue agora para segunda discussão e votação na Câmara Municipal conforme informou o presidente Artur Baird.
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