AlcinópolisNews –
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) confirmou por unanimidade a manutenção dos mandatos dos vereadores eleitos pelo Partido Progressistas (PP) em Alcinópolis nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada por sete votos a zero durante sessão realizada na noite de terça-feira (20), em Campo Grande, e reverteu a sentença anterior que anulava as candidaturas do partido.
Após o julgamento, os vereadores se manifestaram publicamente:
Valdeci Passarinho
Em pronunciamento, o presidente da Câmara Municipal de Alcinópolis saudou os moradores e destacou a importância da decisão para o fortalecimento da democracia. Embora não tenha podido estar presente em Campo Grande no julgamento, Passarinho agradeceu o apoio dos poderes Executivo e Legislativo, colaboradores e eleitores que acompanharam sua trajetória.
“Eu sempre disse, com muita fé em Deus, que acreditava na justiça, e a justiça foi feita”, afirmou. Ele solicitou que Deus ilumine o caminho de todos e reforçou o desejo de continuar trabalhando em conjunto pelo desenvolvimento da cidade. Passarinho enfatizou que a decisão “veio para selar o nosso compromisso com a verdade de todos os fatos, independentemente da cor de partido”.
“A verdade prevalece acima de tudo. Comemorem, porque isso é para comemorar. Quero deixar um grande abraço a todos vocês”, concluiu.
Alcir Dias
O vereador Alcir Dias agradeceu a todas as pessoas que acreditaram na inocência do grupo e acompanharam o processo judicial. Ele classificou a ação contra os vereadores como “mentiras” e “calúnias” de adversários políticos derrotados nas urnas.
“Esse julgamento foi um momento muito importante para nós do Partido Progressista. Queriam derrubar a chapa inteira, mas a justiça e a democracia prevaleceram”, afirmou. Dias ressaltou a importância do apoio popular e do trabalho da equipe jurídica, que atuou durante todo o processo para defender os parlamentares.
“Agradeço imensamente a todas as pessoas de Alcinópolis que oraram e pediram para que essa situação não virasse nada. De coração, muito obrigado a todos. Viva Alcinópolis, viva o povo de Alcinópolis, viva a democracia”, declarou.
Fernando Nicoletti
O vereador Fernando Nicoletti reconheceu que o período eleitoral foi “pesado”, mas reafirmou sua confiança na justiça e na vontade da população que os reelegeu.
“Primeiramente agradeço a Deus e, em seguida, à população que confiou no nosso trabalho. Desde o início, confiávamos que a verdade prevaleceria”, disse Nicoletti. Para ele, “não adianta tentar passar por cima da justiça, porque a justiça é feita com base na verdade”.
Ele ainda comentou a angústia vivida durante o processo judicial, ao lado dos colegas, mas ressaltou que agora a prioridade é “bola pra frente” e continuar trabalhando pelo município. “Eu, junto com meus companheiros, estamos nessa demanda, nessa angústia, mas agora com mais força, alegria e vontade de ver nosso município se desenvolver”, afirmou. “Vamos trabalhar para a população, pelo município e para todos”, finalizou.
Entenda o caso:
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) decidiu, por unanimidade, manter os vereadores do Partido Progressistas (PP) eleitos em Alcinópolis nas eleições de 2024. A decisão foi tomada por sete votos a zero, durante julgamento realizado na noite de terça-feira, 20 de maio de 2025, em Campo Grande.
A corte reformou a sentença do Juiz Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral, Francisco Soliman, que, em novembro do ano passado, havia condenado os parlamentares por fraude à cota feminina. A acusação dizia respeito à suposta candidatura fictícia de Ana Maria Campos de Oliveira Santos para cumprir a cota de 30% de mulheres.
Com a nova decisão, os vereadores Valdeci Passarinho, Fernando Nicoletti e Alcir do Escritório permanecem no cargo, e os votos recebidos pelo PP são mantidos válidos. O presidente da Câmara Municipal, Valdeci Passarinho, também é beneficiado pela decisão.
O processo teve início após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por Luiz Cesar Ferreira de Melo, candidato do Partido Republicanos, que contestava a legitimidade da candidatura de Ana Maria Campos.
O juiz da 38ª Zona Eleitoral havia anulado os diplomas dos vereadores, cancelado os votos do PP e determinado a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. O TRE-MS, entretanto, entendeu que os argumentos não eram suficientes para cassar os mandatos.
