O INSS garante que começou a ressarcir aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios, mas o valor devolvido até agora é apenas uma fração do prejuízo total.
Estima-se que o roubo durante o governo do presidente Lula (PT), que envolve desde mensalidades de entidades associativas até empréstimos consignados suspeitos, possa chegar a R$ 90 bilhões liberados em 2023.
Segundo dados divulgados na segunda-feira (11), cerca de 1,6 milhão de segurados já receberam R$ 1,084 bilhão em devoluções. As cobranças irregulares, feitas por associações entre março de 2020 e março de 2025, estão no centro de um esquema que é considerado uma das maiores fraudes contra a Previdência.
O pagamento dos ressarcimentos é possível graças a uma medida provisória assinada em julho, que liberou R$ 3,31 bilhões para acordos judiciais. O montante não entra no teto de gastos nem na meta de resultado primário.
Paralelamente, a AGU (Advocacia-Geral da União) bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas, associações e pessoas físicas ligadas ao esquema, que serão vendidos para ajudar a cobrir as despesas do governo com a devolução do dinheiro.
Os depósitos começaram no dia 24 de julho, em parcela única, corrigidos pelo IPCA, e são feitos diretamente na conta em que o benefício é pago. O critério segue a ordem de adesão ao acordo: quem aderiu primeiro, recebe primeiro. O prazo para contestar termina em 14 de novembro de 2025, mas a adesão continuará aberta mesmo após essa data.
Para receber, o aposentado ou pensionista não precisa apresentar documentos nem recorrer à Justiça — basta confirmar a adesão ao acordo administrativamente.
(Com Agência Brasil)
