EDUARDO MIRANDA
Dentre os oito deputados federais de Mato Grosso do Sul, cinco votaram pela urgência no projeto de anistia aos envolvidos em atos golpistas a partir das eleições de 2022, projeto que poderá alcançar até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal.
A medida, vista como gesto do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), abre caminho para que a proposta avance rapidamente no Congresso.
O requerimento foi aprovado por 311 votos a favor e 163 contra. O texto é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e concede anistia não apenas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, mas também aos demais punidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Por ser abrangente, o projeto poderá beneficiar até Bolsonaro, recentemente condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e outros crimes.
Os deputados de Mato Grosso do Sul votaram da seguinte maneira:
A favor da urgência na anistia:
Beto Pereira (PSDB)
Dagoberto Nogueira (PSDB)
Luiz Ovando (PP)
Marcos Pollon (PL)
Rodolfo Nogueira (PL)
Contra
Geraldo Resende (PSDB)
Camila Jara (PT)
Vander Loubet (PT)
Apesar da aprovação da urgência, ainda não há definição sobre a versão final do texto nem data para votação de mérito. Motta afirmou que o relator será designado em breve para buscar consenso.
A sessão foi marcada por clima tenso. Governistas entoaram “sem anistia”, enquanto bolsonaristas responderam com o lema “anistia já”. O pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) classificou a votação como “um absurdo, um esculacho, um sarcasmo”. Já o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a legenda busca “paz e entendimento” e rejeitou a acusação de que o partido tenta “colocar a faca no pescoço do país”.
Pela oposição, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), criticou a amplitude da proposta: “É uma anistia ampla, geral e irrestrita. Os deputados do Centrão estão abrindo a porteira para, com maioria simples, aprovar esse texto”. O deputado Isnaldo Bulhões Junior (MDB-AL) sugeriu uma alternativa que reduza as penas aplicadas pelo STF, mas sem extingui-las.
Nos bastidores, bolsonaristas articularam a aprovação da urgência em troca de apoio à chamada PEC da Blindagem, que dificulta a abertura de processos e a prisão de parlamentares.
O Palácio do Planalto, por sua vez, sinaliza preferência por uma “anistia light”, segundo aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — ou seja, que reduza as penas, mas sem alcançar Bolsonaro.
O projeto de Crivella
Apresentado em abril de 2023, o projeto de Crivella prevê anistia ampla a todos os crimes vinculados a manifestações de cunho político ocorridas desde outubro de 2022, além do perdão de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral.
“Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou publicações em mídias sociais, entre o dia 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor desta Lei”, diz o texto.
Crivella justificou a proposta como uma “resposta apaziguadora, de arrefecimento de espíritos e congraçamento dos contrários por meio do perdão soberano”.
Articulações em torno de uma anistia circulam na Câmara há dois anos, chegando a provocar até motins de deputados bolsonaristas que paralisaram o plenário por dois dias.
(Com Estadão Conteúdo)
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