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O Governador Eduardo Riedel esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta quarta-feira (5) para entregar projetos do Executivo de cunho fiscal. O destaque é um Projeto de Lei que autoriza uma operação de crédito no valor de R$ 950 milhões para investimentos nos municípios, visando manter o equilíbrio fiscal e a capacidade de investimento do Estado.
Detalhes do Financiamento
A operação de crédito será avalizada pelo Tesouro Nacional, o que garante condições altamente vantajosas:
- Valor: Até R$ 950 milhões.
- Taxa de Juros: 1,6% ao ano (muito abaixo da taxa de mercado).
- Carência: 1 ano para pagamento.
- Prazo de Vencimento: 17 anos.
Riedel explicou que o financiamento será destinado exclusivamente a investimentos necessários aos municípios, aproveitando o espaço fiscal de 2025. O recurso será aplicado em projetos que já constam nos programas MS Ativo 1 e 2, que somam mais de R$ 1,1 bilhão em obras já realizadas e em execução.
Diálogo e Convergência de Propósito
O governador ressaltou a importância da parceria constante com a ALEMS, que autoriza e viabiliza o arcabouço legal para a execução das políticas públicas.
“É muito importante que a gente tenha essa conversa sempre franca da Casa Legislativa com o Executivo, para a gente continuar trabalhando com convergência de interesse. A grande questão é que a gente tenha convergência de propósito, interesse pelo Mato Grosso do Sul,” declarou Riedel.
A reunião contou com a presença de deputados como Gerson Claro (Presidente da ALEMS), Pedrossian Neto, Junior Mochi e Paulo Corrêa, além do prefeito de Itaquiraí e Presidente da Assomasul, Thalles Tomazelli.
Suspensão da Sessão
O Presidente da ALEMS, Gerson Claro, comunicou que a Sessão Ordinária desta quarta-feira (5) foi suspensa em solidariedade a uma servidora que perdeu o filho. Com isso, as matérias pautadas para a Ordem do Dia foram transferidas para a sessão de quinta-feira (6), incluindo a discussão do duodécimo dos Poderes.
