Você sabe o que é gás de xisto? Você sabia que a cidade de Costa Rica-MS possui potencial de exploração desse recurso natural? Você sabia que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já colocou à venda, em leilão, as jazidas de xisto potencialmente existentes em solo costarriquense?
A extração do gás de xisto é feita desde o começo do século XXI em várias partes do território dos Estados Unidos, mas no Brasil a exploração desse recurso natural ainda está engatinhando, mas já provoca polêmica. Ambientalistas alertam que o processo de remoção do xisto de rochas subterrâneas polui o solo e os lençóis freáticos. Já a indústria extratora e setores ligados ao Governo Federal alegam que o método de extração é seguro e não representa riscos ao meio ambiente.
Conforme a ANP, no subsolo de ao menos 54 municípios sul-mato-grossenses existem jazidas de xisto, entre eles Costa Rica. Inclusive, áreas com potencial para exploração do gás, que estão localizadas no território costarriquense, já foram ofertadas na 14ª e 15ª rodadas dos leilões realizados pela ANP. Além disso, no estado, a Petrobras arrematou terras de Brasilândia-MS e Santa Rita do Pardo-MS com potencial exploratório do xisto, em leilão promovido pela agência.
Como o tema é relativamente novo no país e desconhecido para a maioria dos brasileiros, a Câmara de Vereadores de Costa Rica vai promover um debate sobre a exploração do gás de xisto, na segunda-feira (30/07), às 19h, durante a 25ª sessão legislativa ordinária, no Plenário da Casa de Leis. O objetivo é discutir as vantagens e desvantagens da atividade extrativa, sobretudo do ponto de vista econômico e ambiental.
Para debater o tema, o Legislativo costarriquense convidou o deputado estadual Amarildo Cruz (PT), autor de um projeto de lei – em trâmite na Assembleia Legislativa – que pretende proibir a exploração do gás de xisto em Mato Grosso do Sul nos próximos dez anos, além de integrantes da organização internacional “350.org”, que também estarão presentes.
“Nós precisamos entender melhor como é feita a extração do gás de xisto e quais são os riscos ambientais que estão envolvidos no processo. Costa Rica vive a iminência de se tornar um polo de exploração de xisto e precisamos discutir melhor a questão. Por isso nós convidamos toda a população costarriquense para participar da sessão da Câmara na próxima segunda-feira, onde vamos debater com profundidade o assunto”, reforça o presidente da Câmara Municipal, José Augusto Maia Vasconcellos, o Dr. Maia (DEM).
De acordo com dados da Agência Internacional de Energia (AIE), o Brasil possui a décima maior reserva mundial de gás de xisto e a segunda maior da América do Sul. As principais reservas do recurso natural no país ficam no subsolo dos estados de São Paulo, Mato-Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
O gás de xisto, também chamado de gás não convencional, é um gás natural encontrado em uma rocha sedimentar porosa de mesmo nome. O gás é basicamente o mesmo que o derivado do petróleo, mas a forma de produção é diferente, e, portanto, pode ser utilizado como fonte de geração de energia. Ele vem sendo usado principalmente nos Estados Unidos para gerar energia elétrica para indústrias e residências.
O gás fica comprimido em pequenos espaços dentro da rocha de xisto. Para extraí-lo é necessário empregar uma técnica chamada “faturamento hidráulico”, que consiste na perfuração do solo, para a retirada do gás preso entre as camadas profundas do subsolo.
Em outras palavras, para extrair o gás, é preciso explodir as rochas. O processo começa com uma perfuração até a camada rochosa de xisto. Após atingir uma profundidade de mais de 1,5 mil metros, por meio de um cano de aço uma bomba injeta água com areia e produtos químicos em alta pressão, o que amplia as rachaduras na rocha. Este procedimento libera o gás aprisionado, que flui para a superfície e pode então ser recolhido. Já a areia, supostamente, mantém a porosidade para a migração do gás e evita que o terreno ceda.
Conforme ambientalistas, o grande problema da exploração do gás de xisto está relacionado ao sistema de “fraturamento hidráulico”, ou seja, a perfuração do solo no processo de extração. De acordo com a organização internacional “350.org”, como o recurso natural é encontrado em profundidades elevadas, a perfuração pode provocar a contaminação dos lençóis freáticos pelos produtos químicos empregados no método de exploração.
Além disso, os ambientalistas alertam que o “fraturamento hidráulico” pode provocar a desestabilização do solo, ocasionando desmoronamentos e pequenos terremotos. Além disso, depõe contra a indústria petrolífera imagens como as de torneiras pegando fogo na série de documentários Gasland, que acusam as empresas extratoras do gás de xisto pela prática de irregularidades como a poluição de fontes de água por gás metano.
Na Câmara de Vereadores de Costa Rica tramita oProjeto de Lei (PL) n° 400/2018, de autoria do presidente Dr. Maia, que proíbe a exploração do gás de xisto no território do município. A proposta está sendo analisada pelas comissões da Casa de Leis e poderá ser votada no começo de 2019.
Recentemente, o Parlamento Municipal aprovou a criação de uma comissão especial formada por sete vereadores, que tem como objetivo promover estudos sobre os impactos da exploração do gás de xisto em Costa Rica. Até o final de 2018, essa comissão deverá apresentar relatório final sobre o resultado dos estudos, que vai subsidiar os vereadores na votação do PL n° 400/2018.
Ademilson Lopes/Diretor-Geral da Câmara de Vereadores de Costa Rica-MS
