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A criação de um novo pulmão verde em Coxim ganhou um acompanhamento de peso. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um procedimento administrativo para monitorar passo a passo a implantação do futuro Parque Zoobotânico do município. A iniciativa visa garantir que o projeto saia do papel com rigor técnico, jurídico e ambiental.
A demanda chegou ao MPMS via Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), que identificou uma área urbana com alto potencial ecológico e paisagístico que necessita de uma destinação nobre para evitar a degradação.
O Papel do Ministério Público na Fiscalização
A 2ª Promotoria de Justiça de Coxim não está apenas observando, mas atuando como um garantidor de que os recursos e as leis sejam respeitados. O monitoramento foca em:
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Viabilidade Financeira: Acompanhamento da utilização de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA).
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Cumprimento de Prazos: Garantir que o projeto avance da fase de planejamento para a execução prática.
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Segurança Jurídica: Certificar que a nova destinação da área urbana esteja em total conformidade com o Plano Diretor e as leis ambientais vigentes.
Por que um Parque Zoobotânico?
Diferente de uma praça comum, o conceito de Parque Zoobotânico une lazer e ciência. O projeto em Coxim pretende oferecer:
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Preservação da Flora Local: Proteção de espécies nativas inseridas no contexto urbano.
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Lazer e Bem-estar: Espaço para caminhadas, recreação e convivência social.
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Saúde Ambiental: Melhoria do microclima da cidade e auxílio na drenagem urbana.
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Educação Ambiental: Espaço para escolas e pesquisadores estudarem o ecossistema local.
Estrutura do Acompanhamento Institucional
| Órgão | Função no Projeto |
| Codema | Idealização e aprovação técnica do projeto. |
| Prefeitura de Coxim | Execução administrativa e gestão das obras. |
| MPMS | Fiscalização do interesse público e conformidade legal. |
| FMMA | Suporte financeiro para as ações de preservação. |
Investimento Social para o Futuro
O MPMS destaca que áreas verdes não são “luxo”, mas um direito constitucional. Em uma cidade em crescimento como Coxim, reservar espaços para a natureza dentro da zona urbana é um investimento direto na saúde pública e no valor imobiliário da região.
“O acompanhamento busca garantir que a iniciativa avance observando critérios técnicos e legais desde as etapas iniciais”, ressalta a Promotoria.
Imagem: Divulgação
