Especialistas, representantes de órgãos públicos e autoridades estaduais estarão reunidos na próxima quarta-feira (8), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), para discutir os desafios no enfrentamento à violência contra a pessoa idosa.
O debate integra a programação do 11º Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
O encontro será realizado no Plenário Júlio Maia e terá como foco o fortalecimento das políticas públicas de proteção, a análise das principais formas de violação de direitos e o aprimoramento da rede de atendimento à população idosa no Estado.
A programação começa às 13h com o credenciamento dos participantes, seguido da abertura cultural e institucional. Em seguida, será lançado o material educativo “Estatuto da Pessoa Idosa: Aprendizado, Memória e Direito em Jogos”, desenvolvido para divulgar os direitos da pessoa idosa de forma acessível e interativa.
Um dos principais momentos do evento será a mesa de debates com o tema “A violência contra a pessoa idosa: entre a invisibilidade e os limites da proteção”. O painel reunirá representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, da Subsecretaria da Pessoa Idosa, da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para discutir o cenário das violações, os mecanismos de proteção existentes e os desafios enfrentados pelas instituições.
Na sequência, os participantes acompanharão uma plenária voltada à apresentação de indicadores sobre o envelhecimento da população sul-mato-grossense e os principais casos de violência registrados no Estado. A atividade será conduzida por Eduardo Ramirez Mezza.
O seminário ocorre em um momento de crescimento da população idosa em Mato Grosso do Sul. Atualmente, o Estado possui 391.079 moradores com 60 anos ou mais, o equivalente a 14,18% da população. Em comparação com 2010, quando esse grupo somava cerca de 239 mil pessoas, o aumento foi de aproximadamente 63%, ampliando a necessidade de políticas públicas voltadas à garantia de direitos e à prevenção da violência.
Os dados que serão apresentados durante o encontro também apontam desafios nas áreas de saúde, moradia, educação e mercado de trabalho. Entre eles, estão a redução de vagas formais ocupadas por trabalhadores com 65 anos ou mais, condições precárias de habitação enfrentadas por parte da população idosa e o elevado número de mulheres entre as vítimas de violência, cenário que reforça a importância de ações integradas de prevenção e acolhimento.
Criada por meio do Ato da Mesa Diretora nº 33/2023, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa reúne deputados estaduais interessados na formulação e no acompanhamento de políticas públicas voltadas ao envelhecimento da população. Além da atuação legislativa, o grupo promove debates e iniciativas em parceria com instituições públicas e entidades da sociedade civil.
