O Sindicam-MS (Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Mato Grosso do Sul) afirmou que pretende aderir ao movimento de greve geral caso a MP (medida provisória) 1.343/2026 não seja pautada para votação no plenário do Senado Federal pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP) e o texto perca a validade.
A MP altera a Lei do Piso Mínimo do Frete (Lei nº 13.703/2018), com o objetivo de evitar a prática do pagamento de fretes abaixo do valor mínimo estabelecido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O prazo para que a medida seja pautada é até a próxima quinta-feira (16).
Conforme o presidente do Sindicam-MS, Osny Belinati, a luta da categoria por pagamentos justos e melhores condições de trabalho já dura pelo menos 15 anos. Caso o texto perca a validade, Belinati afirma que todo o avanço das discussões da categoria com o Poder Público será perdido.
“Se caducar, caduca tudo que nós já discutimos, já realizamos, já conversamos, já colocamos em pauta. Então não pode caducar. Se caducar, vai caducar o transporte brasileiro e aí vai continuar a mesma bagunça que está hoje. Cada um paga o que quer e tudo recai em cima do caminhoneiro, do autônomo, do micro. Se tiver que aderir [à greve], nós vamos aderir. Se for fazer greve, é para fazer greve mesmo. Parar tudo”, afirma Belinati.
Greve geral
O presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, ameaçou realizar uma greve geral, caso a MP não seja pautada, o texto caduque e os caminhoneiros sejam prejudicados. Conforme o representante, a categoria está “indignada” com Alcolumbre por não inserir o texto em votação.
“Presidente Davi Alcolumbre, o senhor não queira deixar a MP caducar. O senhor vai segurar uma greve nacional no teu nome”, afirmou o líder do movimento, em vídeo.
A MP foi editada pelo governo federal em março deste ano para reforçar o cumprimento da política de pisos mínimos do frete rodoviário. Entre outros pontos, a proposta torna obrigatório o registro das operações de transporte por meio do Ciot (Código Identificador da Operação de Transporte) e cria mecanismos para punir empresas e transportadores que contratarem fretes abaixo dos valores mínimos estabelecidos pela ANTT.
Conforme afirma o representante da Abrava, a perda de validade da medida provisória representaria um retrocesso para a categoria, que vê no texto uma forma de ampliar a segurança e autonomia da categoria. “Para que a gente possa trabalhar com tranquilidade, porque muitos transportadores estão sem conseguir trabalhar.”
Midiamax
