Por: Fernando de Brito Fonte: PmA
Uma operação de fiscalização realizada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) resultou na apreensão de 49 peixes, totalizando 20 quilos de pescado, e na aplicação de multa de R$ 1.100 a um pescador amador, na tarde desta segunda-feira (2), no Rio Sucuriú, em Paraíso das Águas, Mato Grosso do Sul.
A ocorrência foi registrada por volta das 16h, durante patrulhamento fluvial ostensivo realizado por equipes do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), em conjunto com militares do 2º Grupamento de Polícia Militar Ambiental (2º GPMA), de Costa Rica.
A fiscalização integra as ações da Ordem de Operações Pré-Piracema 2026 e da Operação Finados, desenvolvidas pela Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul para combater a pesca irregular e intensificar a proteção dos recursos pesqueiros.
Fiscalização encontrou 49 peixes e irregularidades
Durante o patrulhamento pelo Rio Sucuriú, os policiais abordaram um pescador amador que estava às margens do rio.
Na vistoria, foram encontrados 44 exemplares de piau-três-pintas (Leporinus friderici) e cinco exemplares de piau-vermelho (Hypomasticus copelandii), totalizando 49 peixes e aproximadamente 20 quilos de pescado.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, a quantidade ultrapassava a cota legal de captura, estabelecida em um exemplar por pescador amador. A fiscalização também identificou exemplares com tamanho inferior ao mínimo permitido pela legislação ambiental.
Ao ser questionado pelos militares, o homem informou que não possuía Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nem licença de pesca amadora emitida pelo órgão ambiental competente, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Pescador foi conduzido à delegacia e multado
Diante das irregularidades constatadas, o pescador, residente em Chapadão do Sul, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com os 49 peixes apreendidos e os equipamentos utilizados na atividade.
Conforme o registro policial, o homem colaborou com a equipe durante a abordagem e foi conduzido sem necessidade de utilização de algemas.
A ocorrência foi enquadrada, em tese, no artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que estabelece penalidades para práticas de pesca em desacordo com as normas de proteção ambiental.
Na esfera administrativa, a Polícia Militar Ambiental lavrou um Auto de Infração Ambiental, aplicando multa de R$ 1.100 ao responsável.
O caso foi encaminhado à Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.
Operação fiscalizou 18 embarcações e 42 pescadores
Além da ocorrência de pesca irregular, as equipes ambientais realizaram uma ampla fiscalização no Rio Sucuriú durante a operação.
Ao todo, 18 embarcações foram abordadas, com a fiscalização de 42 pessoas que praticavam pesca amadora.
Segundo a PMA, todos esses 42 pescadores estavam em situação regular, respeitando as exigências legais para o exercício da atividade.
Fiscalização reforçada com a proximidade da piracema
A intensificação das operações ocorre em um período de atenção especial à preservação dos recursos pesqueiros, principalmente com a proximidade da piracema, época de reprodução dos peixes.
Durante esse período, a fiscalização busca impedir a captura irregular, proteger as espécies nativas e garantir a conservação dos estoques pesqueiros dos rios sul-mato-grossenses.
A Polícia Militar Ambiental reforça a importância de os pescadores respeitarem as cotas, os tamanhos mínimos permitidos, as exigências de licenciamento e as restrições estabelecidas pela legislação.
A fiscalização no Rio Sucuriú integra o trabalho preventivo e repressivo da Polícia Militar Ambiental, com o objetivo de preservar a biodiversidade e garantir a sustentabilidade da pesca em Mato Grosso do Sul.
Imagem enviada pela PMA do momento da abordagem a pescadores
