Com o aumento populacional, o coeficiente de Itaporã salta de 1.2 para 1.4, enquanto o de Porto Murtinho passará de 1.0 para 1.2, segundo as estimativas do IBGE
Apenas duas prefeituras de Mato Grosso do Sul poderão contar com mais recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – em 2019, segundo resolução do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – publicada na edição do dia 29 de agosto no DOU – Diário Oficial da União.
Entre os 79 municípios do Estado, os que terão elevação no coeficiente de recebimento dos recursos constitucionais são Itaporã e Porto Murtinho.
A elevação dos valores leva em conta a estimativa populacional divulgada pelo órgão. No entanto, os prefeitos das cidades que porventura não concordem com a contagem terão 20 dias para entrar com recurso a contar da data da publicação da resolução, segundo adverte o presidente da Assomasul – Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul – Pedro Caravina (PSDB).
O prazo para recurso, segundo a entidade municipalista, se expira em 17 de setembro.
De acordo com o dirigente, o aumento médio anual do repasse para essas três prefeituras é de R$ 1,8 milhão a R$ 2 milhões por ano.
Com o aumento populacional, o coeficiente de Itaporã salta de 1.2 para 1.4, enquanto o de Porto Murtinho passará de 1.0 para 1.2, segundo as estimativas do IBGE.
O levantamento do IBGE aponta que a população de Itaporã era de 23.539 habitantes em 2017 e passou a ser de 23.886 moradores este ano, enquanto que Porto Murtinho tinha 16.879 habitantes no ano passado e agora possui 18.078 moradores.
Critérios
Os percentuais individuais de participação dos municípios são calculados anualmente pelo TCU – Tribunal de Contas da União – e publicados em decisão normativa no Diário Oficial da União até o último dia útil de cada exercício financeiro.
O cálculo é feito com base em informações prestadas ao TCU até o dia 31 de outubro de cada ano pelo IBGE, compostas da população de cada município e da renda per capta de cada Estado.
Fonte: Willams Araújo / Assomasu
