Fundo de Participação dos Municípios rendeu pouco mais de R$ 65 milhões este mês
Principal fonte de receita da maioria das prefeituras de Mato Grosso do Sul, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) registrou uma queda considerável em setembro, 25%, em comparação ao mês anterior.
Transferido a cada 10 dias do mês como parte da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda), o fundo constitucional rendeu pouco mais de R$ 65 milhões este mês para divisão proporcional entre as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul.
De acordo com a (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), no primeiro repasse de setembro, o FPM registrou R$ 28.695.855,94, enquanto o segundo foi de R$ 6.953.542,21 e o terceiro, de R$ 29.412.329,99, totalizando 65.061.758,14, contra os R$ 86.275.834,65 repassados em agosto para distribuição entre as 79 prefeituras.
A queda no repasse dos recursos traz certa preocupação aos prefeitos diante do cenário de crise do país, além da expectativa de recuperação da receita após os repasses reduzidos do FPM de junho a meados de setembro, por conta da restituição do Imposto de Renda, segundo justificativa da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
Para o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, a queda nos repasses é significativa e requer absoluta atenção dos prefeitos nos gastos públicos, principalmente quando se aproxima o fim do ano, período em que todos têm obrigações de fechar as contas e pagar o décimo terceiro dos servidores municipais.
Apesar da retração da transferência constitucional verificada este mês, existe, no entanto, a previsão de recuperação de 25% da receita em outubro, conforme os números da Secretaria do Tesouro Nacional.
Outra fonte de recursos que pode aliviar as finanças das prefeituras nesse período do ano, segundo a Assomasul, é o repasse da receita do ITR (Imposto Territorial Rural), feito de outubro a janeiro.
Presidente da Assomasul, Pedro Caravina (Foto: Edson Ribeiro)
