Os recursos são referentes a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) durante as questões financeiras deste ano.
Na região Norte a redução deve acontecer nas cidades de Chapadão do Sul, Paraíso das Águas, Sonora e São Gabriel do Oeste.
Os demais municípios atingidos por essa redução são: Taquarussu, Japorã, Ladário, Bodoquena, Paranhos, Ponta Porã, Paranaíba, Aquidauana, Anastácio, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Cassilândia, Douradina, Jardim, Aparecida do Taboado, Antônio João, Amambai, Coronel Sapucaia e Jateí.
De acordo com cálculos feitos pela Sefaz, com esse repasse diminuído em algumas localidades, outros 55 municípios terão um índice de participação do ICMS elevado.
Segundo Pedro Caravina, presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), essa resolução “assegura o direito a recurso aos prefeitos das cidades que se sentirem prejudicadas com a medida do governo estadual”.
A divulgação dos índices é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte. (Com informações do Midiamax)
