Ibama oficializou portaria para apresentação de projetos de recuperação
Secretários e representantes rurais e do governo irão se reunir em Campo Grande, no próximo dia 7 de dezembro, para detalhar os estudos encomendados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para recuperar a navegação do rio Taquari, no pantanal sul-mato-grossense.
Segundo nota divulgada pelo Sindicato Rural de Corumbá, será lançado um edital de concorrência para a contratação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) do trecho não navegável do rio, cerca de 400 km entre Coxim e Corumbá, o qual apontará quais intervenções devem ser feitas para reconstruir o leito do Taquari, hoje totalmente assoreado.
No dia 27 de novembro, a portaria nº 3.447, publicado no Diário Oficial da União e oficializado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), estabelece normas para a apresentação de projetos para a recuperação da bacia do rio e da vegetação nativa e proteção da fauna, por meio da conversão de multas ambientais em recursos.
O assoreamento do rio já inundou permanentemente cerca de 1,3 milhão de hectares da planície de Corumbá, impedindo a passagem de lanchas e isolando os pantaneiros.
O edital de chamamento público do Ibama, contemplando o rio pantaneiro, despertou o interesse de 800 empresas multadas pelo governo, dispostas a um acordo para se beneficiarem do desconto de até 60% do valor devido. Nessa etapa do programa de conversão de multas, estima-se a captação de R$ 2,6 bilhões.
*Com informações da assessoria
Por FÁBIO ORUÊ
Foto Silvio Andrade
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