Apresentado e rejeitado duas vezes, o projeto que proíbe a pesca do peixe Dourado em Mato Grosso do Sul foi aprovado em segunda votação na ALMS (Assembleia Legislativa) nesta quarta-feira (19).
A proposta, de autoria do deputado estadual Beto Pereira (PSDB), tramita desde 2016 na Casa. o Projeto de Lei 22/2018 proíbe a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização do peixe Dourado por período de oito anos, prevê multa de 200 a 10 mil Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms) para quem descumprir a lei.
Agora, a proposta segue para ser sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O deputado Felipe Orro (PSDB) apresentou uma emenda que pede diminuição da multa de 1000 para 100 Uferms e proibição por apenas cinco anos, que foi rejeitada.
Beto Pereira pediu que o projeto fosse aprovado na íntegra. “Cinco anos é pouco tempo para que a espécie se reproduza e se reequilibre. É uma proposta necessária porque precisa de atenção especial do Estado naquilo que é considerado Patrimônio Natural”, defendeu.
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