Governo informou que vai vistoriar lotes vazios e ocupações irregulares para alojar quem precisa
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prepara um pente-fino em assentamentos. O objetivo é identificar lotes vazios e ocupações irregulares. No lugar destes, serão alojadas famílias que estão em acampamentos improvisados nas margens das rodovias. Em Mato Grosso do Sul, a medida inclui 31.995 lotes, sendo que 8 mil devem ser reassentados.
O anúncio foi feito pelo secretário especial de Assuntos Fundiários do governo federal, Luiz Antonio Nabhan Garcia, que estima um “número elevado” de lotes que estão ocupados irregularmente por pessoas que compraram o imóvel de assentados. “Não dá para deixar as pessoas debaixo de lona nas margens das estradas em condições sub-humanas. Esses que estão lá nos assentamentos têm que provar que estão produzindo. Aí vai receber o título”, afirma Garcia.
Conforme o superintendente substituto do Incra em Mato Grosso do Sul, Edson Lopes Chaparro, no Estado, há cerca de 27 mil lotes distribuídos e existe uma estimativa que destes, 30% estejam ocupados irregularmente. A última vistoria realizada foi em 2011, mas um grupo de trabalho está sendo preparado para visitar os lotes e verificar a regularidade. “É temeroso usar dados de 2011, porque a dinâmica dos assentamentos é constante. Os laudos, em geral, tem validade de 120 dias. Mas nós temos uma estimativa, baseada em dados coletados a campo, que cerca de 25% a 30% dos lotes estão irregulares. Nós já temos um planejamento para realizar vistorias gerais em todo o Estado”, disse.
Segundo o superintendente, para tentar agilizar a fiscalização, foi firmado um termo de execução com universidades em que o Incra adotou um sistema on-line, que está em fase de testes. “É um sistema chamado Radis, que nos permite otimizar o tempo das vistorias. Então, eu consigo fazer 30 lotes num dia, com a mesma equipe que eu fazia 10 lotes. E esse sistema gera um relatório on-line, o que também facilita o trabalho”, explicou.
Atualmente, segundo Chaparro, a equipe de fiscais do Incra é composta de 25 servidores, responsáveis por fiscalizar pouco mais de 30 mil lotes, o que é praticamente inviável.
PROTESTO
Ontem, cerca de 100 manifestantes protestaram em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para pedir ao governo federal o “desbloqueio” da reforma agrária.
A diarista Marie Anete, 55 anos, mora em um acampamento há mais de 400 quilômetros da Capital. Ela não sabe dizer em qual cidade está seu acampamento, mas conta que passou parte da vida na expectativa de um pedaço de terra. “Estou morando num acampamento que chama Zumbi dos Palmares tem oito meses. Comigo, moram meus filhos e netos, e no acampamento, tem mais oito famílias”, disse.
O dirigente da Frente Nacional de Lutas (FNL), Jonas Carlos da Conceição, explicou que são cinco mil famílias em Mato Grosso do Sul que fazem parte dos três movimentos citados. “Queremos uma agenda com o Incra, para o desbloqueio da reforma agrária. Faz dois meses da decisão que o governo federal decidiu bloquear e a gente não tem nenhuma decisão”.
A manifestação foi realizada em onze estados do País. “É uma agenda nacional que eles tem anualmente, geralmente no mês de abril, em que eles buscam os órgão estaduais para não deixar a questão da reforma agrária abafar”, disse o superintendente substituto em Mato Grosso do Sul.
(Colaborou Renata Volpe. Com informações do jornal O Estado de São Paulo)
LUANA RODRIGUES
correiodoestado.com.br
