Pessoas recebiam benefício sem ter ligação com a atividade
IZABELA JORNADA
Pescadores de Mato Grosso do Sul também estão na lista de irregularidades encontradas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA). De acordo com o ministério, pessoas foram identificadas recebendo benefício sem ter ligação com a atividade pesqueira.
Informações divulgadas pela pasta é de que os prejuízos aos cofres públicos é de quase R$ 2 bilhões ao ano.
Além de Mato Grosso do Sul, outros estados também estão na lista: Pará, Amapá, Amazonas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Santa Catarina.
O motivo do cancelamento da maior parte das licenças está ligado a irregularidades no pagamento do seguro defeso. Segundo o secretário Jorge Seif Junior, desde 2014, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou quase 70% de irregularidades nos pagamentos.
O seguro permite que o pescador profissional artesanal receba uma assistência financeira durante o período de defeso, quando fica proibida a pesca em razão da necessidade de preservação das espécies.
Segundo a pasta, também houve ação para a retirada do sistema de registros apontados como irregulares. Com a decisão, o cancelamento é aplicado na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O ministério disse ainda que até o final de novembro vai finalizar o recadastramento dos pescadores artesanais. A medida visa impedir a ocorrência de novas irregularidades.
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