Somente em janeiro e fevereiro deste ano, 17 mil benefícios foram revogados – quase metade de todas as baixas ocorridas em 2019.
Michelle Akamine
Dados da Energisa apontam que 53 mil famílias de baixa renda deixaram de integrar a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) em Mato Grosso do Sul. O principal motivo está na falta de atualização cadastral dos beneficiários, que somam 143 mil famílias no Estado. Essa atualização inclui, por exemplo, o Número de Identificação Social (NIS) que precisa ser renovado a cada dois anos e pode culminar no cancelamento automático do Programa Federal que concede desconto na conta de energia, dependendo da faixa de consumo.
No entanto, o aumento da renda familiar e a expiração da validade do relatório médico dos clientes enfermos, também são motivos para o desenquadramento do benefício. “Todos os meses recebemos, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), um relatório geral sobre as famílias que perderam o benefício, e identificamos que esse número vem crescendo a cada mês, contrapondo todo trabalho realizado por nossas equipes que percorrem o estado promovendo campanhas de inclusão na TSEE”, explica Jonas Ortiz Rudis, coordenador Comercial da Energisa.
Para manter o cadastro ativo, é necessário seguir alguns critérios, como por exemplo, atualizar o Número de Identificação Social (NIS) a cada dois anos, no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) dos municípios. Entretanto, outras condições também garantem a continuidade do benefício.
“Se enquadrar nos critérios de renda, não possuir duplicidade na TSEE e manter sempre em dia o relatório médico – nos casos em que clientes são enfermos e dependem de equipamentos que demandem consumo de energia elétrica”, explica Ortiz, que alerta sobre casos da desatualização do NIS. “Quando isso ocorrer, será necessário também refazer a renovação junto à Energisa”, finaliza.
Em Mato Grosso do Sul, 143 mil famílias baixa renda estão cadastradas na Tarifa Social. “Se analisarmos os últimos quatro anos, houve aumento de quase 40% dos inscritos. Mas ainda 83 mil famílias têm potencial para integrar ao programa, sendo que a maioria desconhece sobre esse direito”, finaliza.
Tarifa Social
É um direito que garante desconto na conta de energia elétrica para famílias baixa renda, indígenas ou quilombolas – dependendo da faixa de consumo.
Quando for de até 30 kWh, o desconto será de 65%; quando for de 31 a 100 kWh, a redução será de 40%; quando atingir a faixa entre 100 a 220 kWh, o desconto será de 10%.
Pessoas com moradia fixa na zona rural, remanescentes de quilombos e indígenas, possuem tarifas diferenciadas: como à isenção do valor para os primeiros 50 kWh consumidos, bem como desconto na conta de luz, que pode chegar a 50%, dependendo da faixa de consumo.
Posso me inscrever?
Podem participar pessoas inscritas no Cadastro Único, que tenham renda inferior a meio salário mínimo; pessoas que possuem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), ou ainda, pessoas com doença dependentes de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica.
Como participar?
Para se inscrever na TSEE, é necessário comparecer a uma agência da Energisa, apresentar o Número de Identificação Social (NIS) atualizado, juntamente com documento de identificação com foto e uma conta de energia elétrica. No caso de indígenas e quilombolas, é necessário o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).
Assessoria de Comunicação Energisa.
