O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (30), o projeto de lei que altera o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que ainda concede um auxílio mensal para trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus, o chamado “coronavoucher”.
A Casa manteve o valor de R$ 600, dando o direito às mães solos de receberem duas cotas do auxílio, chegando a R$ 1,2 mil. Como o mérito da matéria não foi alterado, o texto não terá de voltar à Câmara dos Deputados e precisará apenas da sanção presidencial para passar a valer. O acordo foi unânime.
Ampliação do benefício
Para evitar que o projeto precisasse ser votado novamente na Câmara, o relator do texto, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), fez apenas mudanças redacionais. A principal delas ampliou o “corovoucher” para trabalhadores em contrato intermitente. Segundo Vieira, o texto deixava esses funcionários desprotegidos. Esses trabalhadores costumam tem vínculo empregatício, mas só recebem quando são demandados pelas empresas contratantes.
Um grupo do Senado pretende ainda ampliar o benefício para motoristas de aplicativo, pescadores sazonais e mães menores de idade. No entanto, se eles fizessem essa alteração já neste PL, haveria mudança no mérito do projeto original, o que obrigaria o texto a ser votado novamente na Câmara. Assim, a intenção dos parlamentares é apresentar uma nova matéria ampliando o “coronavoucher’ que poderá ser votada já em uma sessão extraordinária a ser marcada para esta terça-feira (31).
O “coronavoucher” foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26). Incialmente, a ideia da equipe econômica do governo federal era mandar um projeto próprio no valor de R$ 200. No entanto, o montante foi considerado baixo pelos partidos do Centrão e da oposição que decidiram incluir o “coronavoucher” no projeto de lei do BPC que já tramitava na Casa e, assim, acelerar sua aprovação. O Palácio do Planalto tentou ainda negociar o auxílio no valor de R$ 300, mas, após acordo, o valor final ficou em R$ 600.
Larissa Rodrigues Da CNN, em Brasília
Foto: Jorge Silva – 27.jun.2014/ Reuters
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