Decisão segue a recomendação do Estado
Nesta terça-feira (28), o prefeito Waldeli dos Santos Rosa publicou decreto que antecipa as férias na Rede Municipal de Ensino e reorganiza o calendário escolar para o ano letivo. As férias serão de 4 a 18 de maio, conforme orientação do Governo do Estado, que já aplicou a antecipação para a Rede Estadual.
Conforme o decreto nº 4.656, de 28 de abril de 2020, considerando as medidas de contenção em virtude do novo coronavírus, fica determinada a antecipação parcial das férias dos profissionais do Magistério Público Municipal, no período de 4 a 18 de maio. Com isso, o período de férias antecipadas será deduzido das férias anuais do servidor.
O pagamento do adicional de um terço da férias será efetuado ao final do ano letivo e, no caso dos professores temporários e, também na hipótese de rompimento do vínculo jurídico do servidor com o Município antes do implemento integral do período aquisitivo de férias, será descontado das verbas rescisórias o valor equivalente aos dias de férias gozados.
Por conta da antecipação, excepcionalmente no ano letivo de 2020 será concedido 15 dias de férias escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino, no mesmo período, de 4 a 18 de maio. O recesso escolar previsto para o período de 17 a 31 de julho será reorganizado e distribuído parceladamente nos bimestres subsequentes, conforme adequação do calendário escolar para o ano letivo de 2020.
A Secretaria Municipal de Educação adotará as medidas complementares para a adequação do calendário escolar.
FONTE: MS TODO DIA
