O proprietário do imóvel foi notificado para regularizar imediatamente
A Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, através da Secretaria Municipal de Saúde e de Vigilância Sanitária, identificou na Rua Dejanira Rodrigues dos Santos, uma ligação irregular de esgotamento residencial diretamente à rede de captação de águas pluviais.
Isso significa que o esgoto gerado nessa residência – está sendo depositado de forma clandestina nas tubulações que deveriam receber e conduzir apenas as águas das chuvas, e não na rede de esgotamento sanitário que seria o seu destino natural.
Por isso, a Prefeitura optou por notificar preliminarmente morador ou proprietários do imóvel situado nessa área, conforme prevê a Lei Estadual 1.293/92.
Além de causar danos ao patrimônio público, o morador também causa danos ao meio ambiente, realizando de forma clandestina e incorreta o descarte do esgotamento sanitário.
Servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana prestaram apoio na escavação que constatou a irregularidade.
O departamento de Vigilância Sanitária informou que a fiscalização é feita com intensidade e que denúncias poderão ser formalizadas na Ouvidoria da Prefeitura no 0800-6482345.
BNC Noticias
