Agricultores familiares de assentamentos em 53 municípios de Mato Grosso do Sul, localizados em áreas rurais pertencentes à União, podem usufruir dos benefícios do programa Titula Brasil, lançado pelo governo federal para regularizar a situação fundiárias de pequenos produtores que ainda não têm o título da terra. Ao todo, são cerca de 30 mil títulos de pequenas propriedades rurais que devem ser beneficiadas em ação integrada da União, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Incra, com o Governo do Estado.
Os números e as informações sobre o Titula Brasil foram apresentados pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina ao secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar); o diretor de Governança Fundiária do Incra, Humberto Maciel; o superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Augusto Pinedo Zottos; o diretor-presidente da Agraer, André Nogueira; o presidente da Anater, Ademar Ferreira do Prado e ao menos 30 prefeitos dos municípios sul-mato-grossenses que podem aderir ao programa.
“A ideia é termos um trabalho conjunto do Mapa, Incra, Semagro e Agraer, junto às prefeituras municipais para estimular os prefeitos a aderir ao programa e agilizar o processo de regularização e titulação definitiva. Temos uma demanda potencial de 30 mil títulos a serem regularizados em nosso Estado e, sem a parceria de todos os órgãos, fica difícil atingir esse objetivo. No momento, 10 municípios sul-mato-grossenses já aderiram ao Titula Brasil. Temos agora outros 43 municípios para iniciar esse trabalho”, comentou Jaime Verruck.
De acordo com o secretário, por meio do Titula Brasil, será possível o reposicionamento da agricultura familiar de Mato Grosso do Sul. “O programa traz aos pequenos produtores e assentados do Estado a possibilidade de ampliação do acesso às políticas públicas, como o financiamento. Estamos focando numa meta grandiosa de titulação e regularização fundiária no Estado, entendendo que é isso que vai reposicionar a nossa agricultura familiar frente ao mercado e às demandas apresentadas por esses produtores”, avalia.
O titular da Semagro destacou ainda que o Incra estabeleceu uma plataforma de governança integrada e desburocratizada, sem a qual não seria possível o cumprimento das metas do programa. “Através desse modelo integrado e desburocratizado é que conseguiremos avançar, em função da transformação digital que está ocorrendo no procedimento de regularização e titulação”, finalizou.
Sobre o Titula Brasil
O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. A adesão é feita de forma voluntária, por meio de formulário específico (disponível neste link).
As administrações municipais que desejarem poderão disponibilizar pessoal para treinamento e para ter acesso aos sistemas de cadastro, atuando de maneira complementar ao Incra. Após a solicitação de adesão, a superintendência regional do Incra verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do programa.
Na videoconferência com os prefeitos de Mato Grosso do Sul, a ministra Tereza Cristina frisou que a adesão ao programa deve seguir a prioridade de cada um dos municípios e não se trata de uma transferência de responsabilidade ou despesa. “O Titula Brasil é um dos programas mais importantes nesse sentido realizados até hoje no Brasil. Tendo esses lotes regularizados, os municípios têm ganhos sociais e econômicos. Regularizando os lotes, também poderemos ter assentados construindo ou reformando. O governo federal tem recursos para esse fim e o Governo do Estado e prefeituras podem auxiliar”, afirmou.
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Marcelo Armôa, Semagro
