O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) admitiu nesta terça-feira (26) que, diante de entraves jurídicos, a conclusão do Aquário do Pantanal corre o risco de ser realizada apenas depois de 2019 –já na próxima administração estadual. Ele lembrou que a continuidade da obra depende de tratativas junto ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado), que podem resultar em novos atrasos na conclusão do empreendimento.
Não foi a primeira vez que Reinaldo insinuou que havia a possibilidade de o Aquário –iniciado na gestão anterior– não ficar pronto durante o atual mandato. No dia 13, a jornalistas, ele qualificou o empreendimento como uma “loucura”, deixando claro ser contra sua construção. Ainda assim, por se tratar de investimento público que já consumiu milhões de reais, precisa ser terminado.
“Estamos encaminhando o assunto com o Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Fica a cargo deles aceitarem a solução para que a obra seja concluída”, afirmou o governador. “Se for por um impasse jurídico, ficará para as futuras gerações poderem concluí-lo”, emendou.Investimento – O Aquário do Pantanal foi lançado em 2011, com a previsão de custar R$ 84 milhões ao tesouro estadual. Desde então, o custo da obra foi reajustado e já chegou a R$ 230 milhões.
Em paralelo, esteve entre as obras investigadas na operação Lama Asfáltica por suspeita de desvios e superfaturamento, ao mesmo tempo em que viu a empreiteira vencedora da licitação e a segunda colocada no mesmo certame desistirem da obra, que se encontra paralisada.
Em janeiro deste ano, a Secretaria de Estado de Infraestrutura estimou em R$ 68,8 milhões a conclusão da parte física da obra e o transporte dos peixes –valor reduzido para R$ 37 milhões, diante do abandono de parte do projeto original.
O titular da pasta, Marcelo Miglioli, confirmou ao Campo Grande News que um projeto para conclusão do Aquário seria finalizado ainda neste ano e remetido ao TCE e ao MPMS, a fim de obter aval para sua execução. A intenção é efetuar contratações diretas, sem licitação, de empresas locais para assumirem a obra –o que facilitaria a fiscalização, conforme o secretário.
