A estimativa era de que o reajuste fosse entre 11,9% a 21,2% em 74 municípios do Estado
Clodoaldo Silva
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou, por tempo indeterminado, a tarifa atual de energia de 1.022 milhões de consumidores de 74 cidades sul mato-grossenses atendidos pela Energisa MS.
A decisão foi tomada na manhã de hoje pela diretoria da autarquia, com objetivo de evitar que o aumento na conta de luz fique bem acima da notícia.
A estimativa era de que o reajuste fosse entre 11,9% a 21,2%.
o diretor-geral da Agência, Andre Pepitone, afirmou que estão sendo consideradas ações administrativas “para conter esta escalada tarifária e, para que isso fosse possível, precisávamos de alguns dias para que a gente pudesse trabalhar nos cálculos”, ressaltando que “com a concordância da concessionária e equipe técnica da Aneel “.
“É nessa proposta que o relator traz uma proposta de suspensão do processo tarifário até que possamos homologar as tarifas em breve, mas já contemplando as ações recuperadas”.
A elevação prevista seria superior à versão dos últimos 12 meses, uma vez que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), segundo prévia divulgada no dia 25 do mês passado pelo IBGE, acumula alta de 5,57% no período.
No mês passado, a gasolina foi o item que mais pressionou a divulgação de março, com alta de 11,18%.
A Aneel pretende usar as regras da Lei 14.120 / 2021, que entrou em vigor em março, que utiliza os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que vai contribuir para conter o reajuste.
Na semana passada, a Aneel aprovou a boa desta Lei, destinando à CDE R $ 2,23 bilhões não utilizados de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética (EE), geridos pela Aneel.
Também Pepitone disse hoje que a autarquia vai usar o superávit da Itaipu para reduzir o aumento e uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a devolução de recursos já cobrados indevidamente pelas distribuidoras.
Desta forma, o aumento foi prorrogado até que a Aneel fixe uma nova tarifa. Entretanto não foi explicado quando vai ocorrer, uma vez que depende da área técnica da autarquia refazer a planilha com os valores.
Além da Energisa MS, também foi prorrogada a tarifa da Energisa MT.
O aumento médio esperado pela própria era Aneel de 13%, de acordo com o diretor-geral André Pepitone. Em reunião semanal da diretoria da autarquia, realizada em fevereiro, ele afirmou que “nossas áreas técnicas já fazem referência de que, se nada for feito, o reajuste 2021, média Brasil, está na casa dos 13%.”
Como identificados eram de que o aumento ficasse entre 11,9% e 21,2%, conforme cálculos divulgados pelo Concen-MS, pela empresa de tecnologia TR Soluções e pela própria Agência reguladora.
O reajuste acima da ocorrência pode ocorrer porque a Aneel suspendeu as bandeiras tarifárias entre maio e dezembro do ano passado; utilizou R $ 42 milhões da CDE para cobrir a caixa da Energisa durante abril a junho de 2020, período em que o aumento de 6,9% formulado sobre o produto nas contas de luz por causa da pandemia; e também para cobrir o pagamento de R $ 3 bilhões da Conta Covid, que é a primeira parcela do empréstimo de R $ 15,3 bilhões feitos pelas concessionárias no ano passado para cobrir a redução da receita.
Estimativas
A empresa de tecnologia aplicada ao setor elétrico TR Soluções aplicáveis, em fevereiro, que as tarifas residenciais aumentam até 21,2% na Região Centro-Oeste este ano, o maior percentual do país.
A conta de luz deve ter um aumento médio de 14,5% em 2021, segundo o estudo. A estimativa é com base no Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia (Sete), que leva em conta números das 53 distribuidoras e sete permissionárias do país.
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