O ex-prefeito de Coxim, Aluizio São José (PSB), 10 servidores públicos e 10 empresários foram denunciados por associação criminosa, fraude à licitação e peculato pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Conforme a denúncia, com mais de 70 páginas, o grupo se associou de forma estável e permanente para cometerem fraudes em licitações e peculato.
O MPMS acredita que desde de 2013 o grupo frauda procedimentos licitatórios para beneficiar as empresas que pertencem aos empresários Adeirson Pereira de Barros, mais conhecido como Mosquito e Givanildo de Freitas. A promotoria aponta ainda na denúncia a prorrogação de contratos sem previsões legais.
De acordo com o MPMS, esses contratos tinham como objetivo beneficiar financeiramente, através de desvio de dinheiro público, o prefeito, assim como o secretário de Obras da época, Carlos Oliveira de Rezende, o Carlão. Consta na denúncia que os dois empresários eram funcionários do pai do prefeito, Alcir de São José, e padrinho, o já citado Carlão. Somente após a eleição de Aluizio passaram a ser conhecidos como empresários em Coxim.
O fato das duas empresas terem feito alterações contratuais, se adequando para atuarem nas áreas que ganharam as licitações chamou a atenção da promotoria. No início de 2013, na ZAP de Mosquito, que atuava como venda de materiais para construção, passou a constar também serviços de construção civil e limpeza de vias públicas. Já da de Givanildo, que estava desativada, foi ativada. Em maio os procedimentos licitatórios tiveram início, com ambas ganhando os certames nas duas gestões de Aluízio.
Conforme a denúncia, em 2017 Givanildo não estaria mais conseguindo prestar o serviço, por conta de problemas trabalhistas e uma nova empresa foi aberta em nome dos filhos, que passou a participar das licitações a partir de então. O endereço da empresa dos filhos era o mesmo da empresa do pai.
A longa denúncia, que detalha várias situações em 73 páginas, exemplificando com licitações diversas, é assinada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda. Foram 21 pessoas denunciadas, com penas que variam em cada situação. O MPMS pediu também a perda dos cargos públicos e sentença de R$ 22,1 milhões por conta dos danos morais e sociais causados a coletividade.
O Edição MS fez contato com a assessoria jurídica do ex-prefeito e aguarda uma nota com seu posicionamento. Caso os outros envolvidos queiram se manifestar o espaço está aberto.
Sheila Forato
Foto: Arquivo/EdiçãoMS
