Auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), divulgada nesta quinta-feira (4), aponta que 5.067 famílias de Mato Grosso do Sul teriam recebido dinheiro do Bolsa Família sob “fortes indícios” de ilegalidade. O número representa 3,7¨% do total de beneficiários do programa no Estado. As fraudes teriam causado um prejuízo de aproximadamente R$ 18 milhões aos cofres públicos.
De acordo com a CGU, somente em Campo Grande, das 28, 1 mil famílias beneficiadas, 4 mil tiveram os pagamentos bloqueados, devido a irregularidades. A maioria desses beneficários teria fraudado dados pessoais como, por exemplo, a fonte de renda. Conforme a auditoria, até funcionários públicos recebebiam o benefício. Famílias com casa própria e carros de luxo também foram identificadas no cadastro. Quem recebeu o dinheiro indevidamente está sendo localizado e terá o benefício cancelado.
Para descobrir as irregularidades, a Controladoria comparou as informações fornecidos pelos beneficiários do programa a outras fontes de dados.
O Bolsa Família foi criado em 2003 para atender famílias em condições de extrema pobreza. Tem direito ao benefício, a família com renda de R$ 170 por pessoa. Algumas famílias apontadas na fiscalização da CGU tinham renda superior R$ 1.900 por pessoa.
FRAUDE ANTIGA
Em janeiro de 2016, auditoria do Governo do Estado apurou que 8.021 mil famílias de Mato Grosso do Sul recebiam benefícios dos programas sociais Vale Renda e Bolsa Família de forma irregular. As famílias foram excluídas dos cadastros e o Governo espera economizar R$ 17,4 milhões no ano que vem diante dos cortes.
O levantamento foi coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), chefiada pela vice-governadora Rose Modesto (PSDB).
Depois de cruzamento de dados, técnicos da secretaria chegaram a visitar muitas famílias e em alguns casos algumas tinham até dois carros e recebiam os benefícios destinados a pessoas de baixa renda. “Assim que era detectada a irregularidade o beneficio era cortado”, disse Rose na época.
Já em junho de 2017, 2.605 tiveram os benefícios bloqueados ou cancelados pelo Governo Federal. ” O Ministério do Desenvolvimento Social Agrário (MDSA) realizou, em 2016, cruzamento de dados do Programa Bolsa Família e encontrou inconsistências nas informações de diversos cadastros, solicitando assim a averiguação do programa em Campo Grande.
Na Capital, a prefeitura iniciou os trabalhos de averiguação no dia 3 de abril de 2017. As investigações foram com base em estratégias de filtro da lista para endereçamento, onde equipes foram distribuídas por regiões. As visitas às famílias aconteceram durante 60 dias. Cerca de 60 profissionais participaram dos trabalhos, entre psicólogos, assistentes sociais, agentes cadastradores, assistentes administrativos, motorista, entre outros.
A ação foi iniciada após solicitação do Ministério Público Federal (MPF) para que o município averiguasse dados das famílias beneficiadas.
REVISÃO DE BENEFÍCIOS
Em todo o Brasil, a CGU encontrou mais 346 mil irregularidades, o que representa prejuízo de R$ 1,3 bilhão ao país. O ministério do Desenvolvimento Social informou que está corrigindo falhas e que os cadastros do programa passaram a ser revistos todos mês.
O governo disse que de outubro de 2016 até a semana passada, cancelou quatro milhões e 700 mil pagamentos. Disse também que já começou a cobrar os casos mais absurdos identificados pelo próprio ministério – são três mil e 200 famílias.
“Nós já temos cartas enviadas pras famílias. e até esse momento espontaneamente devolveram 23 famílias, ainda é um universo muito pequeno, mas eu acredito que no andar no andamento desse processo nós obteremos a devolução dos 12 milhões de reais que foram recebidos indevidamente por essas famílias”, afirmou Alberto Beltrame, secretário-executivo do MDS.
Por LUANA RODRIGUES
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