Por Izabela Jornada e Yarima Mecchi
Foto: Álvaro Rezende/Correio do Estado
Servidores vão fazer ‘plantão’ para atender todos os contribuintes que quiserem desmembrar a taxas do lixo do carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), nesta terça-feira (9). O atendimento é feito na Central do IPTU, que fica anexo ao Paço Municipal. Em uma hora de atendimento, cerca de 500 senhas foram entregues e contribuintes enfrentam longas filas.
De acordo com o secretário de Planejamento e Finanças, Pedro Pedrossian Neto, serão utilizadas fichas para dar celeridade ao procedimento. Os contribuintes que desejarem fazer o desmembramento da taxa serão chamados e deverão apresentar nome completo, número da matrícula e telefone. Os servidores vão lançar os novos boletos após o expediente.
O contribuinte poderá ir até a Central nesta quarta-feira (10) para retirar o novo boleto e efetuar o pagamento do IPTU com os 20% de descontos, que são destinados com vencimento até amanhã. A taxa de lixo será emitida posteriormente com descontos de 5% para o pagamento até o dia 13 de março.
“Cada atendimento demora cerca de 10 minutos. Algumas pessoas chegam com mais de um carnê, assim o tempo se multiplica. Por enquanto, não há previsão de estender o prazo do IPTU”, afirmou o secretário.
Pedrossian declarou também que servidores não foram treinados e por esse motivo será necessário fazer as fichas manuais. Com os dados em mãos, os boletos serão emitidos em seguida e durante o atendimento de amanhã, os contribuintes serão chamados por meio das senhas que foram entregues hoje e os boletos desmembrados serão distribuídos para quem solicitou.
Porém com o desmembramento das taxas, o contribuinte perde 15% de desconto no pagamento à vista da taxa de lixo. Isso porque o maior desconto do IPTU termina amanhã e a taxa de lixo ficará para o dia 13 de março, com apenas 5% no pagamento à vista.
OAB
Membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em reunião que ocorreu ontem (8) com representantes do governo municial verificaram a porcentagem de reajuste acima do previsto e encontraram medidas que aliviassem a cobrança. Além do mais, uma das justificativas para o desmebramento das taxas é de que lei pode ter carência de 90 dias para entrar em vigor.
“Houve um pedido para ocorrer a separação dos carnês do IPTU a data de vencimento da taxa de lixo. Esse pedido veio após o questionamento da OAB sobre a noventena”, explicou Pedrossian sobre a justificativa da Ordem de que a lei havia sido aprovada em 27 novembro 2017 e a noventena vence em 27 fevereiro de 2018. “E a prefeitura determinou 13 de março”, disse o secretário.
ATENDIMENTO
Em uma hora de atendimento, a Central do IPTU já havia emitido mais de 500 senhas. Depois desta quarta-fera (10) haverá desconto de 10% para pagamento do IPTU até 9 de fevereiro e a primeira parcela tem vencimento em 12 de março.
Só ontem a prefeitura já havia arrecadado R$ 20 milhões com o pagamento da taxa e doi IPTU. O saldo total é de R$ 66,1 milhões arrecadados.
Ainda na manhã de hoje, a prefeita em exercício, Adriana Lopes, e o primeiro escalão do Executivo municipal se reuniram para debater a polêmica da taxa de lixo junto ao IPTU.
