Ministro indicado por Fernando Collor de Mello permaneceu 31 anos na Suprema Corte
Marco Aurélio Mello encerra nesta segunda-feira (12) uma carreira de 31 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal. Indicado em 1990 pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, o ministro completa 75 anos neste dia e, por regras do regimento da casa, terá aposentadoria compulsória.
A saída do decano deixa em aberto uma das 11 cadeiras da Suprema Corte, que renova-se com novas indicações feitas pelos presidentes. Em outubro de 2020, o então ministro Celso de Mello deixou o posto pouco antes de completar a idade máxima para exercer a função, e teve como substituto Kássio Nunes Marques, o primeiro indicado de Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo.
Esta é a última troca de ministros até as Eleições 2022, o que significa que Bolsonaro indicará apenas mais um candidato para o Supremo, ao menos em seu primeiro mandato. O nome aventado para substituir Marco Aurélio é o do atual Advogado-Geral da União André Mendonça, citado por Bolsonaro em uma reunião ministerial como seu escolhido. Para passar a integrar a Corte, Mendonça deve ser sabatinado e aprovado pela maioria do Senado Federal.
A idade de 75 anos como limite para aposentadoria compulsória do serviço público está em vigor desde 2015, na época do governo Dilma Rousseff (PT). Naquela ocasião, com a base governista em avançado processo de esfacelamento, a Câmara dos Deputados, sob liderança do então presidente Eduardo Cunha, aprovou a ampliação de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória.
Na prática, a proposta de Emenda à Constituição retirou de Dilma as chances de nomear mais quatro ministros que se aposentariam até 2018. Entretanto, o tema voltou ser discutido entre parlamentares da base de apoio a Bolsonaro. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) apresentou uma nova PEC para revogar a regra em vigor e restabelecer a idade de 70 anos como limite, ampliando o número de indicações que poderiam ser feitas por Bolsonaro.
Além da idade, os ministros também podem ser substituídos se pedirem por aposentadoria antecipada – como ocorreu com Celso de Mello em 2020 e Joaquim Barbosa em 2014 – ou se vierem a óbito, caso do ex-ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em 2017.
Próximos ministros do Supremo a se aposentar por critérios de idade
– Ricardo Lewandowski: maio de 2023 (indicado por Lula em 2006)
– Rosa Weber: outubro de 2023 (indicada por Dilma em 2011)
– Luiz Fux: abril de 2028 (indicado por Dilma em 2011)
– Cármen Lúcia: abril de 2029 (indicada por Lula em 2006)
– Gilmar Mendes: dezembro de 2030 (indicado por FHC em 2002)
– Edson Fachin: fevereiro de 2033 (indicado por Dilma em 2015)
– Luís Roberto Barroso: março de 2033 (indicado por Dilma em 2013)
– Dias Toffoli: novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009)
– Alexandre de Moraes: dezembro de 2043 (indicado por Temer em 2017)
– Nunes Marques: maio de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2020)
*Com informações de Leonardo Lellis, da CNN, em São Paulo
Giovanna Galvani, da CNN, em São Paulo*
