Criados com o objetivo de dividir a responsabilidade da gestão da cidade com os cidadãos ou seus representantes comunitários, a atuação dos 18 Conselhos Municipais de Costa Rica – MS conquistou um espaço importante no modelo de Gestão Compartilhada criado no governo do prefeito Waldeli dos Santos Rosa.
A representatividade e atuação dos Conselhos Municipais de Costa Rica tomou tamanha proporção que foi exemplo para todo o Brasil por meio de uma reportagem especial do Jornal Hoje da Rede Globo, veiculada no mês de abril de 2017. Clique Aqui e confira a matéria na íntegra.
“É motivo de orgulho para nós como gestores públicos termos 18 conselhos atuantes que realizam reuniões periódicas e atividades de capacitação permanentes. Neles, o Governo Municipal abre espaço para a discussão de todos os assuntos relevantes à administração do município”, enfatizou o prefeito Waldeli dos Santos Rosa que está de férias e retorna no próximo dia 1º de fevereiro.
Conforme dados apontados pela secretária Executiva dos Conselhos, Soliane Anacleto, só no ano de 2017, foram realizadas 87 reuniões ordinárias divididas nos 18 conselhos instituídos em Costa Rica. “Os conselhos colaboram na fiscalização e são um mecanismo de auxilio da gestão pública de Costa Rica. Com isso avançamos e conseguimos ser modelo de exemplo a ser seguido Brasil à fora”, enfatiza o prefeito em exercício Roberto Rodrigues.
A secretária Executiva dos Conselhos complementa que os órgãos são uma ferramenta que auxilia gestão pública. “Os Conselhos Municipais, são órgãos colegiado de caráter deliberativo e consultivo e é vinculado a Administração Direta do Município, e neste sentido, vem desempenhando papel fundamental no exercício do controle social e ainda, na formulação de políticas públicas e controle de ações”, disse Soliane Anacleto.
Ainda de acordo com o relatório apresentado, além das 87 reuniões ordinárias, também foram realizados conferências, fóruns, audiências públicas, captações de reclamações, sugestões, elogios, denúncias, reuniões ampliadas e dando a possibilidade da população participar ativamente nas tomadas de decisões governamentais.
“Compostos por representantes do poder público e da sociedade civil, os conselhos são importantes espaços de proposição e debate sobre as políticas públicas municipais. A maioria deles se reúne mensalmente e tem mandato de dois anos”, destacou a secretária Municipal de Assistência Social e primeira-dama do Município, Áurea Maria Frezarin Rosa.
