Nesse ano de 2021, a pauta são os 15 anos da Lei Maria da Penha, os avanços e conquistas na defesa e proteção das mulheres.
Edson Ribeiro
No auditório da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, o governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Cidadania e Cultura, e da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, lançou nesta terça-feira (3), a campanha “Agosto Lilás” – mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O evento contou com a presença do vice-presidente da Assomasul e prefeito de Caarapó André Nezzi, que representou o presidente da entidade, Valdir Junior, que cumpre agenda oficial em seu município.
Na oportunidade estiveram presentes também, Luciana Azambuja, Subsecretária SPPM/MS, Jacqueline Machado, Juíza de Direto (TJMS), Mara Caseiro, Deputada Estadual (ALMS) e João César Matogrosso, Secretário de Cidadania e Cultura, o prefeito de Guia Lopes da Laguna, Jair Scapini e a Prefeita de Jardim, Drª Cleidiane Areco Matzenbacher.
André Nezzi acompanhou a solenidade de lançamento da campanha que mobiliza, além do poder público, a sociedade civil em favor de uma boa causa, o combate à violência domestica contra a mulher.
“O município se sente lisonjeado, por estar recebendo esse selo, isso é uma prova que o investimento nas políticas públicas, no combate a violência contra a mulher surtem efeito, viemos agora colher os frutos desse trabalho, já fomos premiados também com o projeto Maria Maria, estaremos agora inaugurando dia 16 de agosto, junto com o com o secretário de segurança pública do estado, a sala lilás. Queremos trazer isso aqui para a Assomasul para que possamos difundir isso com os outros 78 municípios”, afirma o prefeito de Caarapó André Nezzi.
Para Luciana Azambuja, Subsecretária SPPM/MS, toda a Sociedade precisa se atentar para o necessário enfrentamento a violência domestica e familiar, “O selo social é uma iniciativa do governo que já vem desde 2016 que vem para reconhecer e valorizar as boas práticas de todos os 79 municípios do Estado, que tenham ações de enfrentamento a violência ou de empreendedorismo feminino nos órgãos estaduais, hoje estamos aqui na casa dos prefeitos para divulgar os seis prêmios selecionados na edição de 2021”.
Em reconhecimento as práticas inovadoras desenvolvidas por 6 municípios na área do enfrentamento à violência contra à mulher, o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, concedeu o Selo Social Prefeitura Amiga da Mulher ás/aos representantes dos municípios de Caarapó, Caracol, Corumbá, Guia Lopés da Laguna, Jardim e São Gabriel do Oeste,
O Selo foi criado por meio do Decreto nº 14.961, de 8 de março de 2018. Com a premiação, o Governo fomenta a discussão sobre a necessidade de os agentes públicos desenvolverem políticas públicas de combate aos preconceitos e discriminações contra mulheres e meninas.
Agosto Lilás
Realizada desde 2016 em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, a campanha “Agosto Lilás” entrou no calendário de eventos de Mato Grosso do Sul como a maior campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e atualmente são muitas as ações de mobilização executadas em vários municípios do interior do Estado.
O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha (Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), por meio de palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários abordando os tipos de violência especificados na lei e como promover o enfrentamento à violência contra a mulher.
Como Denunciar
O ligue 180 que é a central de atendimento a mulher do governo federal funciona todos os dias 24 horas por dia e dá informações sobre serviços existentes e também aceitos denuncias que podem ser anônimas, em MS no site da policia civil também é possível formalizar uma denuncia anônima, através do site www.naosecale.ms.gov.br ou pela ouvidoria da mulher que também pode formalizar a denuncia. Lembramos que no ato da violência ligue 190.
Assomasul
