As sessões da Casa estão sendo realizadas de maneira remota devido à pandemia da Covid-19 (novo coronavírus).
Quatro projetos devem ser votados pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na Ordem do Dia desta quinta-feira (5). As sessões da Casa estão sendo realizadas de maneira remota devido à pandemia da Covid-19 (novo coronavírus).
Discussão única
O Projeto de Resolução 13/2021, da Mesa Diretora da Casa de Leis, dispõe sobre a nominação das salas de reuniões de números 1 e 2, respectivamente, dos blocos “D” e “E” da ALEMS, em memória dos deputados estaduais Onevan de Matos e Cabo Almi. Os parlamentares faleceram, durante o mandato, vítimas de complicações da Covid-19.
Proposto pelo deputado Barbosinha (DEM), o Projeto de Resolução 21/2021 concede Comenda do Mérito Legislativo. Ambas as propostas previstas para discussão única contam com pareceres favoráveis da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
2ª discussão
O Projeto de Lei 169/2021, da deputada Mara Caseiro (PSDB), institui no Estado o Programa de Cooperação e Código “Sinal Vermelho”, como mecanismo de pedido de socorro e auxílio às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, como forma de combate e prevenção à violência doméstica prevista na Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Os pareceres da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar foram favoráveis à proposta.
1ª discussão
De autoria do deputado Renato Câmara (MDB), o Projeto de Lei 180/2021 reconhece a prática da atividade de ecoturismo como essencial à população de Mato Grosso do Sul, enquanto perdurar o estado de calamidade pública nos termos do Decreto 15.396, de 19 de março de 2020. A CCJR emitiu parecer favorável à tramitação do projeto.
Plenário da Assembleia Legislativa (Foto: Luciana Nassar)
assessoria de comunicação
