Considerando as medidas de prevenção à disseminação da Covid-19, adotadas no âmbito da Câmara de Vereadores, a audiência pública foi realizada a portas fechadas, permitida a presença apenas dos parlamentares municipais e pessoas devidamente autorizadas, com o objetivo de evitar aglomerações, foi obrigatório o uso de máscaras por todos os presentes, em atenção às recomendações da Organização Mundial da Saúde – OMS.
Durante a audiência o secretário de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Uriel Carvalho de Oliveira, apresentou o desempenho econômico-financeiro do Município com base na realização das receitas e despesas, apresentação dos limites de gastos constitucionalmente exigidos, variação do patrimônio e do estoque da dívida pública local.
“A sociedade é parte fundamental na elaboração de um plano de gestão. É nesse momento que temos a oportunidade de prestar contas com a população, de esclarecer dúvidas e de planejar os nossos próximos passos”, destacou o prefeito Cleverson Alves dos Santos.
Conforme presidente da Câmara de Vereadores, vereador Averaldo Barbosa, a audiência ocorre para os fins do disposto no art. 48 da Lei Complementar Federal n° 141, de 13 de janeiro de 2013 e o relatório apresentado foi satisfatório.
“O relatório apresentado pelo Executivos nos deixou de certa forma tranquilos porque a arrecadação está superando inclusive o que está previsto no orçamento. Se a arrecadação continuar desta forma eu não tenho dúvidas que o prefeito poderá devolver grandes investimentos para a população”, avaliou o vereador.
A convocação da audiência pública foi feita através do procedimento n. 009/2021 do Poder Legislativo que tem a competência para organizar as audiências públicas de prestação de contas do Poder Executivo e avaliar o cumprimento das metas fiscais no âmbito da administração municipal.
Também participaram da audiência os vereadores Jovenaldo Francisco dos Santos, Ailton Martins, Adair Tiago de Oliveira e Evaldo Paulino.
