O governador Reinaldo Azambuja é um dos 18 chefes de Estado que assinaram uma carta endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pedindo a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 528 de 2021, que trata da regulamentação da compra e venda de créditos de carbono no Brasil. O grupo de mandatários forma o movimento “Governadores pelo clima”.
De autoria do deputado Marcelo Ramos, do Amazonas, o PL regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
Crédito de carbono é um certificado que atesta e reconhece a redução de emissões de gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. Pelo projeto, um crédito de carbono equivalerá a uma tonelada desses gases que deixarem de ser lançados na atmosfera.
A “Carta de Manaus”, como foi batizado o documento enviado ao presidente da Câmara, recomenda a aprovação do PL em caráter de urgência antes da COP26, a Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Mudanças Climáticas, que neste ano será realizada Glasgow, na Escócia, no final de outubro.
Na avaliação dos governadores, a aprovação do projeto deve reposicionar o Brasil entre as lideranças globais nas negociações internacionais sobre mudanças do clima e impulsionar o País a ter uma economia sustentável, além de aumentar a competitividade do Brasil no cenário internacional baseado em um ambiente cada vez mais sustentável.
Além Reinaldo Azambuja, assinaram a “Carta de Manaus” os governadores Wilson Lima (AM), Waldez Góes (AP), Camilo Santana (CE), Renato Casagrande (ES), Ronaldo Caiado (GO), Flávio Dino (MA), Mauro Mendes (MT), Romeu Zema (MG), Helder Barbalho (PA), João Azevedo (PB), Ratinho Júnior (PR), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Cláudio Castro (RJ), Eduardo Leite (RS), João Doria (SP) e Belivaldo Chagas (SE).
MS Estado Carbono Neutro
“Dentro da nossa linha estratégica de tornar Mato Grosso do Sul Estado Carbono Neutro até 2030, trabalhamos com o conceito da sustentabilidade, ou seja, com políticas públicas que viabilizem ações para mitigar a emissão de CO2 e reduzir os efeitos ligados às mudanças climáticas. Por isso, Mato Grosso do Sul é signatário da ‘Carta de Manaus'”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.
“A regulamentação do mercado de carbono é fundamental para que a gente cumpra as metas estabelecidas em termos de redução das emissões de gases do efeito estufa e também faça a remuneração adequada dessas pessoas que estão preservando. É necessária e importante, permitindo segurança jurídica e criando mecanismo de defesa ambiental”, completou o secretário Jaime Verruck, da Semagro.
Bruno Chaves, Subcom
Foto: Saul Scharamm
