O prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos destaca que Mato Grosso do Sul é um Estado pioneiro na defesa dos direitos das mulheres, especialmente no que tange às políticas públicas de enfrentamento à violência.
“Para Costa Rica que não possui uma DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher), mas que concentra altos índices de ocorrência por violência doméstica, a alternativa foi a criação da “Sala Lilás”, visando oferecer atendimento diferenciado e qualificado às mulheres em situação de violência, incluindo atendimento também para crianças (de ambos os sexos) e meninas adolescentes, que tenham tido seus direitos violados, facilitando o acesso à justiça e incentivando as denúncias, já que as mulheres teriam um espaço exclusivo para o atendimento”, justifica o prefeito costarriquense.
Ao todo 17 municípios que não tem delegacias especialistas no atendimento à mulher, irão inaugurar as “Salas Lilás” até o dia 23 de dezembro. O investimento na estrutura para criação de espaço diferenciado nas unidades da Polícia Civil é de R$ 680 mil. O recurso foi viabilizado por convênio entre a Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) e a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).
Mato Grosso do Sul conta com outras 12 delegacias de Atendimento à Mulher, localizadas em municípios-polo regionalizados, com a competência de “atender, investigar e apurar crimes como assédio sexual e agressões.
“Essas novas Salas Lilás possibilitarão maior conforto e segurança para mulheres vítimas de violência no momento do registro do boletim de ocorrência, humanizando o atendimento, incentivando o rompimento do ciclo da violência e encorajando a procura por direitos e o acesso à justiça”, comenta a subsecretária de Estado de Políticas para Mulheres, Luciana Azambuja. A primeira “Sala Lilás” do Estado foi inaugurada no IMOL de Campo Grande, em novembro de 2017. Agora, serão mais 17 unidades.
