Por Fernanda Calgaro e Guilherme Mazui, G1, Brasília
(Foto: Beto Barata/ Presidência da República)
pós reunião com o presidente Michel Temer nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, parte dos governadores manifestou otimismo com o financiamento anunciado pelo governo federal para investimentos em segurança pública, mas outra parte classificou a medida como insuficiente.
Temer apresentou aos governadores o programa de financiamento, batizado de Programa Nacional de Segurança Pública, com crédito de R$ 42 bilhões em cinco anos, a maior parte recursos a serem oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, participaram da reunião 16 governadores e sete vice-governadores, além do interventor na área de segurança no Rio, general Walter Braga Netto, de dez ministros e do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro.
O governo federal divulgou ainda um cronograma para os estados e municípios interessados em obter o empréstimo manifestarem interesse e apresentarem um planejamento de onde essa verba será aplicada. Pelo calendário, o início da implementação dos programas começaria em agosto.
Opiniões dos governadores
Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a medida anunciada por Temer “foi um primeiro passo, mas um primeiro passo na direção correta”. Ele afirmou ainda que a iniciativa da União vai “ajudar os estados a equacionar a questão penitenciária”.
Alckmin disse considerar importante que os municípios tenham uma atuação maior na área. “Precisamos discutir modelo institucional, trazendo os municípios para terem uma participação mais efetiva”, afirmou.
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB-GO), ressaltou que a manutenção dos presídios é a grande preocupação dos governadores. “A grande ênfase nossa é a preocupação com o custeio”, declarou.
O governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), foi mais cético em relação à ação do governo e cobrou outras medidas mais imediatas.
“Acho que é pouco só esse financiamento. A questão não é só o dinheiro. A questão é como vai ser utilizado esse dinheiro, a demora na liberação desses recursos. Veja que o recurso do Fundo Penitenciário demora muito para ser liberado. A construção de uma penitenciária envolve de cinco a oito anos. Uma penitenciária custa de R$ 25 a R$ 40 milhões. Então, é muito demorado, precisamos de ações agora, ações a médio prazo e a longo prazo”, afirmou.
Ele defendeu a necessidade de medidas adicionais para os estados que fazem fronteira com outros países. “Os estados de fronteira precisam ter um tratamento diferenciado porque a droga que é consumida no Brasil todo não é produzida no Brasil”, afirmou.
Para o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), “o governo federal está corrigindo uma omissão histórica, uma omissão de décadas, porque o país nunca teve uma política pública nacional de segurança”. Segundo ele, o financiamento do BNDES será “fundamental” para estados investirem em tecnologia e inteligência e equipar as polícias.
A expectativa dele é que, com o novo Ministério da Segurança, haja uma integração efetiva na área. “Hoje, as facções perderam o medo do estado. Vamos aqui falar sem hipocrisia: as facções não temem mais o estado e está na hora da reação do estado brasileiro”, declarou.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também observou que o empréstimo é um “ponto de partida”, mas não considera “suficiente” para resolver os problemas do setor carcerário, uma vez que há ainda o custo de manutenção das prisões.
“Eu destaco que a linha de crédito do BNDES é um ponto de partida, mas, certamente, não é suficiente, até porque há necessidade de recursos para custeio e recursos humanos”, afirmou.
