Quando o proprietário de um terreno baldio o mantém limpo, além de cumprir com o dever, colabora com a saúde pública do município. Terrenos sujos contribuem para a proliferação da dengue, de animais peçonhentos, como aranhas, escorpiões, cobras, entre outros.
Além disso, quando você não cuida do seu terreno, a sua vida e a das pessoas próximas também correm risco. Em épocas de chuvas esse cuidado deve ser redobrado, a responsabilidade é sua.
A Prefeitura Municipal de Coxim realiza periodicamente fiscalizações dos terrenos baldios na cidade, uma ação que envolve três importantes setores que tem o poder de identificar, notificar, autuar e multar o proprietário, através do Setor de Habitação, Vigilância Sanitária e da Gerência de Tributos. Portanto, mantenha sempre seu terreno limpo.
A responsabilidade sobre o manejo e manutenção dos imóveis está prevista no Código de Posturas do município, LEI COMPLEMENTAR Nº 83 DE 18/12/2007, art. 117 – Os proprietários de terrenos, edificados ou não, são obrigados a murá-los ou cercá-los nos prazos estabelecidos pelo Município, bem como a mantê-los em perfeito estado de limpeza.
Adote medidas necessárias, sem acúmulo de lixo, entulhos e demais materiais ou vegetação, se for o caso mantenha o terreno drenado e aterrado.
Estamos há quase dois anos lutando contra o coronavírus, passando por uma das maiores epidemias de gripe, a batalha já não é fácil e não podemos contribuir para que outros problemas de saúde assolem as nossas famílias. Não julgue como obrigação manter o seu terreno limpo, se conscientize de que mantê-los sujos, é um risco à saúde humana.
A Prefeitura cuida de Coxim, você cuida do seu terreno e juntos cuidamos da saúde de todos.
Augusto Marques/AssCom PMC
