Informativo do Legislativo
Por Fernando Brito
Apresentação e deliberações de preposições, leitura de correspondências, ata da sessão anterior, etc.;
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº032/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM DISCUSSÃO ÚNICA.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “ALTERA O ARTIGO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
– PROJETO DE LEI Nº003/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE MODULOS RASTREADORES”, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
-PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E PARECER.
– LEITURA DE INDICAÇÕES
Secretaria da Câmara Municipal, em 11 de março de 2022.
VER. LEONARDO CORNIANI DIAS
PRESIDENTE
VER. JOSÉ DIVINO F. DA SILVA
1º SECRETÁRIO
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