O estudo de viabilidade técnica e econômica que vai subsidiar o processo para a relicitação da Malha Oeste será concluído até o final do mês de abril. A informação foi dada na segunda-feira (4) pelo Ministério da Infraestrutura aos governos de Mato Grosso do Sul e de São Paulo, por meio de videoconferência. Com isso, avançam os trâmites para a reativação do trecho ferroviário com mais de 1.973 km, saindo de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, até Mairinque, em São Paulo.
A estruturação do projeto para a relicitação da Malha Oeste é realizada pelo consórcio ‘Nos Trilhos de Novo’, composto por quatro empresas e liderado pela Latina Projetos Civis e Associados. O projeto foi contratado por meio do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e inserido no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.
“Esse estudo vai definir o nível e o tempo de investimento necessário, qual o prazo e o volume de carga estabelecido para a reativação da Malha Oeste. Com a conclusão do estudo até o final de abril, já no mês de maio deverá ser realizada consulta pública para apresentá-lo às empresas interessadas, entidades e estados, a fim de que possam fazer algum tipo de manifestação. Isso tudo faz parte do processo para a relicitação”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semagro após a reunião.
Participaram da videoconferência o assessor de logística da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Lúcio Lagemann; o coordenador do Grupo de Trabalho – GT Ferrovias do Estado de São Paulo, Luiz Alberto Fioravante; o diretor Ferroviário do Minfra, Ismael Thinks; o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcelo da Costa; a coordenadora-geral de Planejamento e Projetos Especiais do Minfra, Katia Matsumoto, e Simone Kubachi Machado, da Secretaria de Logística e Transportes do Governo de São Paulo.
De acordo com o secretário Jaime Verruck, o Governo de Mato Grosso do Sul já tem demandas para apresentar nas consultas públicas do processo de reativação da Malha Oeste. “Vamos reivindicar que o período de concessão para a Malha Oeste seja ampliado de 30 para 40 ou 45 anos. Entendemos que, devido ao investimento necessário e ao volume e cargas, uma concessão por 30 anos não é viável e um período maior deverá melhorar a atratividade para a relicitação. Esse pedido será formalizado e apresentado na consulta pública”, afirmou.
Em paralelo aos trâmites do Ministério da Infraestrutura para a relicitação da Malha Oeste, os governos de Mato Grosso do Sul e do Estado de São Paulo se mobilizam para encontrar empresas que já estariam dispostas a fazer investimentos na malha oeste antes do processo de relicitação do trecho ferroviário.
A ideia, conforme o titular da Semagro, é utilizar a figura do Usuário Investidor, definido pela Lei Nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, como “pessoa jurídica que venha a investir no aumento de capacidade, no aprimoramento ou na adaptação operacional de infraestrutura ferroviária, material rodante e instalações acessórias com vistas a viabilizar a execução de serviços ferroviários e serviços acessórios ou associados, e que atenda a demanda específica em ferrovia que não lhe esteja outorgada”.
“Juntamente com o Governo do Estado de São Paulo, vamos buscar esse tipo de usuário, que pode fazer um contrato de investimento e de exploração do trecho ferroviário diretamente com a Rumo, com a garantia de que o acordo feito será mantido no processo de relicitação. Sabemos que existem players interessados nesse tipo de investimento. Essa é uma alternativa de curto prazo para acelerarmos a reativação da Malha Oeste e uma condição que dá mais atratividade na relicitação, pois é uma demanda garantida”, finaliza Jaime Verruck.
A Malha Oeste –inicialmente NOB (Noroeste do Brasil) e, depois, assumida pela falida RFFSA (Rede Ferroviária Federal) – já passou por diferentes empresas depois de um processo de privatização que não resultou na sua plena recuperação. Até julho de 2020, a malha era gerida pela Rumo, mas agora será relicitada até o próximo ano.
Marcelo Armôa, Semagro
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