Buscando dar retorno às reivindicações da população sul-mato-grossense, a senadora Soraya Thronicke (União-MS) se reuniu, nesta quarta-feira (06), com a Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para tratar sobre a nova licitação para concessão da BR-163 em Mato Grosso do Sul e o impasse da Rumo Logística em Aquidauana.
Sobre a situação da BR-163, a parlamentar vem atuando desde o início do seu mandato em busca da tão sonhada duplicação da rodovia em MS, visto que está sendo cobrado pedágio da população, que não recebeu os serviços e investimentos prometidos pela CCR MSVia, como previa o contrato. Em março do ano passado, o Governo Federal anunciou a relicitação da concessão da rodovia, no trecho que corta o Estado.
Durante a reunião desta quarta-feira, a senadora Soraya cobrou o cronograma para finalização da nova licitação. “Precisamos dar um retorno à população sul-mato-grossense, que espera por essa duplicação há anos. Sou cobrada todos os dias por algum usuário da BR-163, e dou razão a eles, pois pagam por um serviço que não foi entregue”, afirma a parlamentar.
Segundo o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, o processo de relicitação deve ser concluído no primeiro semestre de 2023 para que a nova concessionária assuma o trecho da BR-163 em MS. A agência afirmou ainda que está realizando estudos para remodelar os novos contratos de concessão. “Estamos estabelecendo os incentivos corretos para o cumprimento do cronograma, com gatilhos para que sejam realizados os investimentos previstos, e requisitos que deem mais segurança ao contrato, inclusive a situação financeira da concessionária”, explicou Vitale.
Em reunião realizada em 2020, a ANTT havia adiantado que estava estudando a possibilidade de inserir nos novos contratos cláusulas que garantam o cumprimento total do que foi acordado. A senadora Soraya Thronicke se colocou à disposição para desenvolver, em parceria com a agência e outros órgãos, propostas legislativas que obriguem o cumprimento de todas as cláusulas e melhorem os contratos firmados com as concessionárias.
Rumo Logística
Em relação ao impasse entre a Rumo Logística e Aquidauana, a senadora Soraya Thronicke procurou a ANTT em busca de soluções definitivas sobre o abandono de um terreno de responsabilidade da empresa no município. Há cerca de duas semanas, atendendo a um pedido do vereador Reinaldo Kastanha (União-MS), a parlamentar se reuniu com representantes da Rumo, o prefeito de Aquidauana, Odilon Ribeiro, e vereadores de Aquidauana para cobrar agilidade da empresa para resolver a situação que já se arrasta há anos. Na ocasião, a senadora se comprometeu a entrar em contato com a ANTT para acelerar as tratativas.
Entre as reivindicações feitas, estão a cessão do barracão abandonado para uso da Prefeitura de Aquidauana e a criação de duas passagens de nível, ligando a Rua Sete de Setembro com a Augusto Mascarenhas. Segundo a ANTT, as demandas em relação à Rumo são relativamente simples de resolver, pois basta que a empresa protocole o projeto com as solicitações. “Não há burocracias com a concessionária, pois se trata de um PIT (Projeto de Interesse de Terceiros). Basta uma mera comunicação à agência para a análise sobre a aderência às normas técnicas”, explicou o diretor-geral da agência, Rafael Vitale.
Trevo do DOF
Outra conquista para o Mato Grosso do Sul, que contou com a ajuda da senadora Soraya Thronicke, será a melhoria do trecho do quilômetro 258 da BR-163, na saída de Dourados para Ponta Porã, mais conhecido como “Trevo do DOF”. As obras, que devem ser entregues em junho deste ano, fazem parte do acordo entre a ANTT e a CCR MSVia.
Segundo a parlamentar, que participou de várias reuniões com a ANTT, a região registrava inúmeros acidentes fatais na rotatória que abrange a BR-163, a Avenida Coronel Ponciano e a MS-156, sentido parque industrial. “Os moradores da região de Dourados esperam por essa intervenção desde 2014, quando a concessionária CCR MSVia assumiu a exploração da rodovia. Essas melhorias vão solucionar um problema antigo desse trevo, pois se trata de uma via com tráfego intenso de veículos de passeio e de transporte de cargas, bem como de bicicletas e até mesmo de pedestres, o que é motivado por bairros populosos nas proximidades”, reforçou.
Para a senadora Soraya, a ANTT se sensibilizou com a necessidade da intervenção no “Trevo do DOF” e, por isso, incluiu a obra no Termo Aditivo ao Contrato de Concessão que foi assinado entre a CCR MSVia e a União. O aditivo entrou no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, no qual a concessionária ficou obrigada a construir obras públicas no trecho de sua responsabilidade até que seja relicitado. “A ANTT compartilhou comigo o esboço de passagem em desnível do Trevo do DOF. A intervenção inclui um novo pavimento do trevo, o dispositivo em desnível, a ciclovia e a pista de pedestre, todos sob a responsabilidade da CCR MSVia”, detalhou.
Assessoria de Imprensa Senadora Soraya Thronicke
