Foi anunciado hoje (16), no Diário Oficial da União, a disponibilização de R$ 384 milhões para utilização no programa de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O recurso possibilitará aos produtores brasileiros a contratação de quase 70 mil apólices que darão cobertura a 50 culturas.
Administrado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os recursos serão divididos da seguinte forma: R$ 115 milhões serão destinados à contratação de apólices para o milho safrinha, trigo e demais grãos de inverno, R$ 175 milhões para os grãos de verão (soja, milho, arroz, feijão e demais grãos), R$ 72 milhões para as frutas, R$ 1 milhão para o seguro pecuário e R$ 21 milhões para as demais culturas.
Dos R$ 175 milhões para grãos de verão, R$ 20 milhões serão utilizados, exclusivamente, na subvenção de produtos de seguro rural do tipo “faturamento agrícola”, mais conhecido como “seguro renda”. Outros R$ 5 milhões serão destinados a projeto piloto de seguro envolvendo a participação direta de empresas privadas.
O modelo proposto consiste em promover a contratação do seguro pelo produtor rural, tendo como contrapartida a participação de um agente privado com interesse comum quanto ao objeto a ser segurado. Nesse modelo, o pagamento do valor referente ao prêmio do seguro é compartilhado entre o produtor, o agente privado e governo (subvenção).
Além disso, serão liberados R$ 15 milhões, ainda no primeiro semestre, para que o produtor que contrata o custeio antecipado da safra também possa adquirir sua apólice com o apoio do PSR.
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