O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por causa da Covid-19 neste domingo (17), durante pronunciamento em rede nacional. Queiroga disse que a campanha de vacinação contra a doença foi a maior da história e que mais de 73% da população brasileira tinha completado o ciclo vacinal. Nos próximos dias, vai ser publicado o decreto com a decisão do governo federal.
O estado de emergência em saúde pública no Brasil foi decreto pelo então ministro Henrique Mandetta em fevereiro de 2020. O primeiro caso de infecção pela Covid-19 foi registrado no dia 26 daquele mês. O total de infectados pelo vírus no Brasil é 210. 147.125, segundo os dados do Ministério da Saúde.
Normas ligadas ao decreto podem cair.
Um mapeamento feito pelo Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da USP (Universidade de São Paulo) mostra que 2.366 normas da União e dos estados estavam vinculadas, em 2021, diretamente à portaria que decretou o estado de emergência por causa da pandemia de Covid-19.
Na prática, essa revogação pode acarretar a mudança do uso de vacinas e a liberação de recursos alocados para o enfrentamento da pandemia, por exemplo. Para isso, a equipe jurídica do Ministério da Saúde avalia a melhor saída para essas normas que estão atreladas ao decreto.
Dados Covid-19
Até o momento, cerca de 210 milhões de brasileiros tiveram Covid-19. Segundo dados do Ministério da Saúde, em torno de 661 mil pessoas morreram por causa da doença.
409.196.268 doses das vacinas contra Covid-19 foram aplicadas na população. A campanha de imunização começou no dia 17 de janeiro de 2021, quando uma enfermeira de São Paulo foi vacinada com o imunizante do Instituto Butantan.
O ministro Marcelo Queiroga (Foto: WALTERSON ROSA/MS)
